Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem fim
Tarso Genro
Ministro da Justiça do Brasil
Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia

Conferência de abertura do Seminário Luso-Brasileiro sobre Regime e Memória Política proferida pelo Ministro da Justiça do Brasil em 20/abril/2009 no Centro de Estudos Sociais-CES da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
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A Crise Global e o Estado de Segurança
Tarso Genro
Ministro da Justiça do Brasil
Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia

Aula Magna proferida pelo Ministro Tarso Genro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 21/abril/2009.


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Em 15 de abril de 2009
DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TARBALHO

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RELATÓRIO
Referência: Processo nº. 08000.011373/2008-83
Procedência: Conare
Assunto: Recurso. Negativa. Condição de Refugiado. Carência de Pressupostos.
Interessado: CESARE BATTISTI
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Entrevista com Tarso Genro.
In: Revista Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo, n° 79, ano 22, p. 4 e segts.
Por Rose Spina

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Fala D'Alema
Artigo publicado na Folha de São Paulo, Opinião, 04/01/2009
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CONSTITUIÇÃO SOCIAL E DIREITOS EFETIVOS
Este texto será incluído no livro a ser lançado no final de 2008:
Direitos Sociais na Constituição de 1988 - uma análise crítica vinte anos depois / publicação coletiva / ANAMATRA-Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
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Discurso do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama
Pronunciado diante de mais de 100 mil pessoas no Grant Park de Chicago (Illinois), às 23h locais (3h, horário de Brasília), dia 4 de outubro de 2008.

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DISCURSO PANEGÍRICO

CERIMÔNIA DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO MINISTRO TARSO GENRO
Universidade de Santa Cruz do Sul, 31 de outubro de 2008.
João Pedro Schmidt
(Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UNISC. Doutor em Ciência política.)

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MÉTODO E CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Incluso no livro lançado em 2/10/8:
Constituição Federal : avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coordenação Ives Gandra Martins, Francisco Rezek - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais : CEU-Centro de Extensão Universitária, 2008.

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Milícias e Estado de Direito
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, domingo, 29 de junho de 2008
TENDÊNCIAS/DEBATES


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O Brasil da mídia e o Brasil real
PUBLICADO NO JORNAL VALOR ECONÔMICO EM 03/04/2008
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O Leninismo como raiz da crise socialista*
*Com este pequeno trabalho reviso a minha posição sobre o legado de Lenin, que eu e um grupo de ativistas intelectuais criticamos, a partir das elaborações de Adelmo Genro Filho, em meados de 1987. Como se sabe esta crítica tornou-se hegemônica, na esquerda brasileira, no início dos anos 80, embora ela já o fosse após maio de 68, na Europa.
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São Paulo, domingo, 09 de março de 2008

TENDÊNCIAS/DEBATES FSP

Erradicar a violência contra a mulher


A aprovação da Lei Maria da Penha significou um avanço; agora realmente o Estado tem que "meter a colher em briga de marido e mulher" .

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DEMOCRACIA, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE
DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE – PAINEL EM LISBOA
11 JANEIRO 2008.

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Carl-Herz-Ufer
Por Werner von Westhafen


FONTE INTERNET: http://www.kreuzberger-chronik.de/chroniken/2003/april/strasse.htmlbr>
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Segurança política e Direitos Humanos
JORNAL O VALOR
04/01/2008

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CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 180 Anos da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no País
06/08/2007
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“REFORMA POLÍTICA É PROCESSO, NÃO ATO ISOLADO”
(03-07-2007) -Em visita à UFSJ, o ministro da Justiça, Tarso Genro, chama a atenção para o esgotamento do sistema de representatividade política no país
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A dispersão das ideologias
São Paulo, domingo, 14 de janeiro de 2007
FOLHA DE SÃO PAULO
TENDÊNCIAS/DEBATES

A dispersão entre os valores políticos da esquerda e da direita não significa que eles se integraram, mas que as posições não se renovaram
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Governo de Coalizão
Nota Rápida de Conjuntura nº 16
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Uma lembrança por Günter Grass
Revista CARTA CAPITAL (impressa)
13 de Dezembro de 2006 - Ano XIII - Número 423
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Mais além do populismo
FOLHA DE SÃO PAULO
Domingo, 19 de novembro de 2006
TENDÊNCIAS/DEBATES
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Ao contrário do que recomenda o populismo, Lula e o PT promoveram a incorporação dos "de baixo" na democracia
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Moral e política na sociedade em movimento
Jornal VALOR ECONÔMICO, pág. 14A
18/10/2006

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INSTABILIDADE E GOLPISMO
Publicado em O Globo, dia 18.set.06, pág. 7 – Editoria Opinião.

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ELEIÇÕES 2006
CARTA MAIOR
Terça-Feira, 26 de Setembro de 2006
Política| 23/09/2006 | Copyleft
"Há uma tentativa de golpe, irresponsável e oportunista", diz Tarso Genro


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O FIM DA POLÍTICA
Não é ao fim da política que estamos assistindo, mas à sua recomposição democrática num plano superior.
FOLHA DE SÃO PAULO - São Paulo, domingo, 03 de setembro de 2006
TENDÊNCIAS/DEBATES
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A questão democrática como questão da esquerda
Este texto foi escrito a pedido da revista Italianieuropei. Bimestrale del reformismo italiano, respondendo a convite de Giuliano Amato e Massimo D`Alema. O artigo trata de responder a questão colocada pelos editores, a respeito do impacto que a criação de um forte partido democrático italiano teria sobre o cenário político europeu e internacional.

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EDUCAÇÃO
A receita certa fará a diferença
Nelson Breve, da Carta Maior

Atuação de Tarso na Educação
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REFORMA E PODER CONSTITUINTE
06/08/2006 JORNAL O GLOBO

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VIA POLÍTICA
ENTREVISTA
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Concertando a reforma
Folha de São Paulo, domingo, 11 de junho de 2006
TENDÊNCIAS/DEBATES


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Introdução à Reforma
O presente texto é a apresentação do livro do advogado Antonio Escosteguy Castro, que será publicado este ano pela editora LTR, São Paulo.
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UNIVERSIDADE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DIVERSIDADE
Publicado no livro 'Universidade-Cooperação Internacional e Diversidade", de
Ana Lúcia Almeida Gazzola e Sandra Goulart Almeida (org), Editora da UFMG
(Universidade Federal de Minas Gerais), p.15, 2006. O texto foi revisado e
corrigido pelo autor após a publicação.

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Ensaio para abril
FOLHA DE SÃO PAULO - São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2006
TENDÊNCIAS/DEBATES
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A esquerda que apóia Lula vai compreender que o argumento "moralista" é só ataque político. Não há interesse ético em jogo
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Sobre o entendimento
Artigo publicado no jornal Zero Hora - 14/03/2006
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Por que não sou candidato
Artigo - ZERO HORA - 04/02/2006
TARSO GENRO/ Ex-ministro da Educação

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Os conteúdos da Revolução Democrática
Publicado no Jornal do Brasil, em 30/01/2006
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É possível combinar democracia e socialismo?
Em seu mais recente artigo, Tarso Genro busca responder a questão que vem desafiando as esquerdas no mundo. "Quem entende que é possível, mesmo sem a extinção da alienação e sem a ocupação total dos poderes do Estado, iniciar a construção, dentro da democracia, de uma "sociedade conscientemente orientada", pode encontrar nas idéias que apresento o estímulo para o debate da utopia democrática e socialista (...)."
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Lula pode ganhar
FOLHA DE SÃO PAULO
TENDÊNCIAS/DEBATES
29/12/2005


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A crise política na revolução democrática
A direita brasileira, ao querer eliminar o PT, perdeu toda a precaução democrática.

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NOTAS SOBRE UMA NOVA ETAPA NA POLÍTICA ECONÔMICA SOB
Tarso Genro*
Jose Antonio Fialho Alonso**
Flavio Benevett Fligenspan***

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O retorno da utopia
14 de outubro de 2005 Versão impressa
JORNAL O GLOBO - OPINIÃO

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Além do Fato: De Borges e do PT
JORNAL DO BRASIL 27/09/2005
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O PT em seu labirinto
TENDÊNCIAS/DEBATES JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 01/09/2005

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O PT, ele mesmo, como crise
FOLHA DE SÃO PAULO São Paulo, sexta-feira, 08 de julho de 2005
TENDÊNCIAS/DEBATES
A consciência dessas limitações é que nos vai permitir sair da crise. E, para isso, o PT deve se reformar profundamente
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PALÁCIO DO PLANALTO
PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO TARSO GENRO, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO PÚBLICO DA PEC DO FUNDEB E DE OUTRAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL


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Falsa polêmica
Rio, 30 de maio de 2005 JORNAL O GLOBO Versão impressa

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Zero Hora - 28/04/2005
Democracia e ações afirmativas
TARSO GENRO/ Ministro da Educação
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São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2005
TENDÊNCIAS/DEBATES - FOLHA DE SÃO PAULO
A dialética das duas tentações
TARSO GENRO

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Passada a artilharia
São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2005
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TENDÊNCIAS/DEBATES


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A FAVOR DA ELITE PLURAL
Destaque - entrevista à Revista Carta Capital
Expansão, qualidade e inclusão são as metas, republicanas, de Tarso Genro
Por Flavio Lobo

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Fazendo a reforma que precisa ser feita
São Paulo, domingo, 06 de fevereiro de 2005
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
TARSO GENRO E RONALDO MOTA
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As raízes da crise na educação básica
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO - 18/01/2004
TENDÊNCIAS/DEBATES

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Orientando o preconceito
JORNAL O GLOBO
Rio, 14 de janeiro de 2005 Versão impressa

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Crise do Estado como crise política
JORNAL DO COMÉRCIO – OPINIÃO
13/01/2005

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UNIVERSIDADE E NAÇÃO
Artigo publicado no jornal CORREIO DO POVO
04/01/2005
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ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA - 03/01/2005
Educação como política de Estado
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PT saiu derrotado destas eleições?
TENDÊNCIAS/DEBATES - FOLHA DE SÃO PAULO
Edição de 6 de novembro de 2004
NÃO - Crescendo e aprendendo

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Choques e voluntarismo
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
19/10/2004
TENDÊNCIAS/DEBATES


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Educação e transição
São Paulo, domingo, 25 de julho de 2004
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
TENDÊNCIAS/DEBATES
Hoje não estamos disputando se o Brasil pode crescer, mas se o Brasil cresce com o povo crescendo

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A esquerda depois de Blair
Publicado na Revista Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo, nº 58, maio/junho 2004.
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ESQUERDA E SEGURANÇA NA AVENTURA DA MUDANÇA
- uma outra esquerda no governo Lula -
Publicado na revista Carta Capital - nº 293 - 02/06/2004
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Elitismo e esquerdismo
JORNAL ZERO HORA
DOMINGO – 23/05/2004
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Universidade para todos
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO - 16/05/2004
TENDÊNCIAS/DEBATES
TARSO GENRO e FERNANDO HADDAD
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Entrevista
Entrevista concedida à Revista Adusp - Abril 2004

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Uma outra lição espanhola
JORNAL DO BRASIL - 03/05/2004

O compromisso surpreendente assumido pela vitória de Zapatero é dramático, pois a sociedade espanhola estava letárgica entre dois comportamentos políticos, que pouco se diferenciaram quando no governo.

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Cotas, Direito e Democracia
JORNAL DO BRASIL 12/04/2004

Prosseguir um debate democrático e respeitoso sobre o assunto e ir testando a aplicação das cotas em cada universidade será um impulso na nossa maioridade política e a afirmação da magnífica identidade plurirracial e cultural do Brasil.


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Reforma Universitária
Artigo publicado no jornal O Globo - 15/03/2004
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AULA MAGNA
Proferida na Universidade Federal de Juiz de Fora, em 12/03/2004
“Numa sociedade desencantada, o reencantamento da universidade pode ser uma das vias para simbolizar o futuro” (...)
(Boaventura de Sousa Santos)
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Ética pública e elogio da serenidade
TENDÊNCIAS / DEBATES Jornal Folha de São Paulo - 29/02/2004
O PT sairá dessa crise mais forte, coeso, realista sobre si mesmo, mais comprometido com a ética na política
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Kelsen e Renner conversam com Norberto Bobbio
Um dos meus textos prediletos de Jorge Luis Borges é “O Pesadelo”. Nele, entre tantas frases brilhantes, achados literários extraordinários e metáforas luminosas do grande mestre, está uma jóia literária e filosófica: “no deserto sempre se está no centro”. Num dos seus poemas lá está novamente, com o idioma poético do velho Borges, um verso lúcido que é metáfora terrivelmente certeira: “Deus permite que os homens sonhem com coisas reais”.
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O governo Lula e a conciliação das elites
TENDÊNCIAS/DEBATES - Jornal Folha de São Paulo - 18/01/2004


O governo do presidente Lula não é um governo "de esquerda". É um governo que tem a hegemonia de um partido de esquerda

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O governo Lula e os novos especialistas
Hoje estamos presenciando o surgimento de uma nova safra de intelectuais, que escolheu promover uma nova especialidade no campo da teoria política: mostrar que o PT e seus líderes não são mais os mesmos, em termos políticos e ideológicos. E que o partido renunciou a determinadas formulações doutrinárias que caracterizavam o seu passado recente. Dedicam-se a mostrar, esses intelectuais, o óbvio; mas quem quer mostrar o óbvio de maneira insistente quer sempre mostrar mais do que o óbvio: ou que eles sempre tiveram razão, ou que quem muda viola as normas éticas da boa política.
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Atravessar os limites
Os grandes textos de Jorge Luis Borges sobre o arrabalde de uma Buenos Aires perdida nos sonhos da infância e da juventude permitiram que a cultura literária da Argentina percebesse algo que "existia", mas que não era percebido.Algo que dividia pessoas e regiões, marcava personalidades distintas de um mesmo povo, mas que não era concebido pelo alto mundo dos negócios, das finanças e da indústria da época como algo real.
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QUINZE PONTOS PARA UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA DE CENTRO-ESQUERDA PARA O GOVERNO LULA
- primeiras notas para o debate –
(Contribuição ao Diretório Nacional)

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Nem tão distante nem tão impossível
O 23º Congresso da Internacional Socialista, que se realizou recentemente em São Paulo, foi uma nova evidência simbólica da crise teórica e política do projeto socialista em escala mundial. Após o fracasso da Revolução Russa e do seu "retrocesso" ao capitalismo (mas que foi um enorme avanço em relação à situação despótica existente até 1917) e após o "revisionismo" radical do PC chinês, o socialismo social-democrata -que não é socialista em sentido estrito- é o único movimento mundial forte como elo dos movimentos políticos de esquerda com a democracia e a República.
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GLOSSÁRIO PARA UMA “ESQUERDA DEMOCRÁTICA” (NO GOVERNO E FORA DELE)*
A chegada da esquerda socialista ao Governo, no terreno da democracia e no interior de uma sociedade capitalista (quando não está em jogo qualquer ruptura revolucionária), provoca uma reestruturação político-ideológica dos seus quadros nem sempre coerente com o passado de cada um.

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As Premissas da Concertação
Os últimos debates que se travaram no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) tiveram larga repercussão na imprensa pelo fato de incidirem sobre uma conjuntura saturada de expectativas negativas. Este órgão de assessoramento do Presidente saiu um pouco daquele “perfil médio” de aparição pública, que é a situação ideal para uma estrutura de negociação política de caráter estratégico.
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Chávez e Lula
O governo do presidente Lula e o governo do presidente Chávez, da Venezuela, podem servir de parâmetros na América Latina, relativamente às abordagens possíveis da esquerda -dentro do Estado Democrático de Direito - para a transição de um modelo de desenvolvimento de estagnação econômica e mais concentração de renda a um outro modelo de recoesão social, desenvolvimento, emprego e distribuição de renda.
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Socialismo e governo Lula
Um dos equívocos mais recorrentes das políticas de esquerda, particularmente nos últimos 50 anos, foi o de identificar as crises sucessivas do desenvolvimento capitalista, em escala global, com a sua chamada "crise final", que, segundo os manuais soviéticos, seria "inevitável". Dessa visão também surgiu a tese da "inevitabilidade do socialismo", que fez nascer todo um receituário histórico, com dramáticas conseqüências para o "socialismo real". Era um receituário não só distante da dialética e do bom senso mas também -como se viu- extremamente autoritário e economicamente ineficiente.
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Outras Lições Espanholas
O governo Lula tem sido alvo de fortes ataques de uma parte da intelectualidade de esquerda, que anteriormente apoiava o seu projeto de governo. São os mesmos pensadores que sempre estiveram à frente das lutas que travamos contra um modelo que tentava justificar a recessão e o desemprego como elementos “chaves” de uma posterior regeneração econômica do país. Essa crítica da intelectualidade é importante para que não sejamos absorvidos por uma espécie de espontaneísmo acomodado, que leva a pensar que basta ter inflação baixa e bom prestígio com o mercado para que tudo se resolva.
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Esquerda em processo
Há muitos anos venho escrevendo a respeito dos dilemas que envolvem as ideologias da esquerda contemporânea e as amargas heranças das experiências socialistas do nosso tempo. Esse debate agora renasce com o PT no governo. Grandes transformações modernizantes e reformas democráticas são originárias das lutas da esquerda. Nenhuma das grandes conquistas sociais do nosso tempo esteve ausente das agendas da esquerda socialista ou social-democrata.
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Utopia e Realismo na Esquerda
A oposição mecânica que, freqüentemente, é feita entre realismo e utopismo para desqualificar a utopia, como fundamento da política emancipatória, ou o uso da mesma oposição, por alguns, para qualificar como cínico o “realismo político”, tem a ver com as nossas polêmicas de governo. Utopismo e realismo compõem, ambos, tanto as políticas “radicais” como as de cunho “democrático-reformistas”.
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Reformas e projeto nacional
A tradição política do país é a da conciliação das elites, e não da concertação social. Ao longo da nossa vida republicana, o período mais importante para os "de baixo", para usar uma expressão cara ao grande Florestan Fernandes, foi o da emergência do populismo progressista, cuja expressão jurídica mais forte foi a Consolidação das Leis do Trabalho da era Vargas. Industrialização e inclusão na moderna sociedade de classes caracterizaram aquele período.
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O Mundo Respira no Fórum Social Mundial
O atual ciclo histórico, aberto simbolicamente pela “queda do muro de Berlim” - complementado agora pelo novo muro que demarca a fronteira mexicana com a americana em Tijuana - é orientado por três poderosas forças normativas. Elas - a seguir mencionadas - submetem a ação política, e geram também um modo de vida que estimula a indiferença perante a degradação dos valores democráticos: a força do império do capital financeiro global de caráter especulativo; a ação do militarismo e do belicismo dos EEUU contra os novos “inimigos do ocidente”; e a força da manipulação da informação pelas grandes cadeias midiáticas globais.
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Esquerdismo e Neoliberalismo
Todo o sentido emancipatório da modernidade parece ruir sob um mar de ajustes e imprecações neoliberais, sem maiores resistências dos trabalhadores e da sociedade civil. A dialética democrática “emancipação-regulação” pode ser confinada em três grandes movimentos históricos, numa fase que se evidenciam os limites da forma histórica democrática, no contexto da globalização financeira: “No primeiro período, a emancipação foi sacrificada às exigências regulatórias dos Estados e confinada quase só a movimentos anti-sistémicos.
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CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOCIALISTA*
* Palestra no Encontro Internacional Socialista, PSP – Memorial publicado pela Fundação João Mangabeira, Rio de Janeiro, 2001. Revisada e ampliada posteriormente.
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FUNDAMENTOS PARA UM PROJETO DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO SOCIALISMO*
“... o uso de certas instituições, isto é, o uso de determinados meios para a formação das decisões políticas, condiciona os fins possivelmente buscados: a escolha de um regime implica, em termos gerais a escolha de determinados valores”. (Lucio Levi)

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A Dinâmica dos Conflitos
Duas são as categorias analíticas, que tanto podem ter uma dimensão material-objetiva, como uma dimensão ideal-subjetiva, para fundar uma análise das relações entre política, ética e desenvolvimento no regime de democracia política: a insatisfação, no sentido de carência oriunda dos desejos não respondidos ou da sensação derivada das condições materiais de vida; uma insatisfação que tanto pode ser provocada por um desejo “arbitrário” sonegado, como a insatisfação perante a ausência do básico para o conforto de uma vida boa; a espontaneidade, que é o comportamento aceito pelos padrões de socialidade, das pessoas, grupos e classes sociais, que se exprimem por ações imediatas não calculadas; é um comportamento que tanto leva o sujeito ao mercado em busca de supérfluos para o prazer, como origina-se de uma “imposição” do mercado sobre o ser humano, que alimenta desejos cada vez mais irracionais.
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TEORIA CRÍTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO*
Vou analisar de forma global, a partir de um determinado grau de abstração, o problema da heterocomposição.
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Natureza jurídica do Direito do Trabalho
O jurídico tem uma “natureza”? Nada mais oposto e contraditório do que juridicidade e naturalidade, logo, falar em “natureza jurídica” do direito é quase o mesmo que exigir uma resposta à pergunta: qual a juridicidade natural do direito?
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Democratismo Globalitário
I - A metáfora de Garcia Lorca sobre a terra na luz da manhã, entregando-se ferida, lembra a situação da esquerda perante a nova ordem global. Vagarosamente digerimos a derrota. Com cicatrizes. Vamos prosseguir? Em que rumo? Com o presente texto tento contribuir para a nossa reflexão, partindo de uma formulação sobre o período histórico que atravessamos: "A repressão direta praticada pelos sistemas políticos autoritários foi substituída pela ‘repressão sistêmica’ imposta pelo mercado mundial, não menos eficaz ou rígida do que aqueles regimes anteriores"
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