18/09/2009 09:34
Mais além de janeiro
O blog “Leitura Global” é um espaço de reflexão e debates virtuais, que apresenta, semanalmente, uma análise sobre a conjuntura política nacional, além de veicular notas rápidas com informações pertinentes sobre o cenário político nacional e internacional. Postado em 08/09/09.

As designações “esquerda” e “direita”, que vinham gradativamente perdendo o prestígio durante o ciclo hegemônico das idéias neoliberais, voltam a ter algum significado para os observadores políticos e acadêmicos mais sérios. Em grande medida, esta “atualização” está relacionada à crise econômica internacional e aos debates por ela suscitados a respeito da retomada do papel regulador do Estado.
É verdade que a visão da “desregulamentação” da economia, da redução das funções públicas do Estado, da utopia do mercado perfeito e da desqualificação sistemática de qualquer política pública distributivista, de solidariedade social ou de redução das desigualdades – através de transferências forçadas de renda – ainda não perdeu totalmente a sua força. Até porque a crise ainda não terminou, mundialmente, e agora a disputa política recai sobre a conformação das políticas de Estado no “pós-crise”. Políticas que devem organizar um novo ciclo de acumulação de capital e distribuirão “perdas e danos”, em função do desastre que foi o tatcherismo e suas variantes tucanas e “menemistas”.
Para além de janeiro de 2010
O que pode ser classificado de “esquerda” no Brasil poderá entrar no processo eleitoral extremamente fragmentado. Dilma Roussef, Marina Silva, Heloisa Helena e Ciro Gomes, candidaturas que poderão ser confirmadas em breve, devem apresentar propostas que terão – pelo menos aquelas viáveis na situação histórica presente – algum tipo de semelhança temática: o tratamento das fontes energéticas no contexto de um projeto nacional renovado; combinação do equilíbrio macrofinanceiro do país com a continuidade das políticas sociais distributivas; aprofundamento das iniciativas nas áreas de saúde, educação e de segurança; inserção internacional soberana e capacidade de disputa no mercado global; prosseguimento da reforma agrária; equilíbrio da agricultura capitalista produtora de “commodities” com a agricultura familiar produtora de alimentos principalmente para o mercado interno e sustentabilidade ambiental, serão os grandes temas do país no processo eleitoral, mais além de janeiro.
Todos os candidatos são, com as suas especificidades, experientes e bem preparados para o contencioso político de alto nível. Mas, a candidata do Presidente Lula e do PT, Dilma Roussef, entra em vantagem nesta disputa. Porque todas estas questões, durante o governo Lula tiveram algum tipo de encaminhamento positivo. Isso, obviamente, não nos dá a vitória antecipada, mas nos dá uma responsabilidade ainda maior na pauta do debate eleitoral e nos obriga a propor o aprofundamento e a racionalização estratégica de tudo que foi encaminhado até hoje.
Mais além de uma retórica “esquerdista”, que tende a falecer em função de sua explícita inviabilidade histórica (que não vou comentar aqui), ou de uma cruzada messiânica moralista (tão ao gosto da nossa imprensa tradicional, que parece convicta de sempre ter prestado um grande serviço à moralidade pública do país) são aqueles temas – traduzidos numa linguagem que faça o povo compreender a sua importância na vida cotidiana – que serão decisivos nas eleições.
A importância desta nova racionalização, que remete para o período pós-crise pelo qual o Brasil passou de forma satisfatória, está vinculada a duas questões chave para o próximo período: 1) um novo patamar de governabilidade vinculado à necessidade de novas instituições políticas e eleitorais para o país (reforma política) e; 2) um novo conjunto de medidas que reforcem as políticas de recoesão social e federativa já em curso, nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e segurança, cujos laços federativos são os mais extremos (através do Sistema Único de Saúde, do Plano de Desenvolvimento da Educação, do combate ao desmatamento e aos desequilíbrios ambientais e do Pronasci).
Creio que hoje seja pacífico o entendimento, por diferentes motivos que derivam de posições políticas e ideológicas, que num país complexo e desigual como Brasil, a governabilidade e a estabilidade política serão obtidas de forma diferente no próximo período. Ninguém tem a capacidade de agregação, de diálogo social e de neutralização das radicalizações artificiais, que tem o Presidente Lula. A posição “conciliatória” – para dizer com suavidade – que tem, hoje, a CUT, por exemplo, tem a ver com autoridade que o Presidente adquiriu junto ao movimento operário nas décadas de 70 e 80. Mesmo o MST, movimento que pela sua natureza é por vezes “extremo” – porque atinge diretamente a propriedade privada – mantém um certo diálogo a partir do respeito à autoridade de Lula.
Os setores mais retrógados do empresariado também mantém uma certa postura dialógica, porque no seu próprio meio de classe o Presidente conquistou apoios importantes, com a sua combinação de posições pragmáticas, legitimação do diálogo social amplo e políticas de coesão social e distribuição de renda (as máximas possíveis num momento no qual a esquerda dificilmente poderia avançar para patamares de igualdade social superiores aos que foram conseguidos no seu governo). O país com uma das distribuições de renda mais perversas do mundo gerou grupos sociais, poderes paralelos ao Estado e poderes institucionais, capazes de tudo para manter o status quo. Chegaram a quase tentar o impedimento do Presidente e recuaram porque sentiram que o país entraria num grande convulsão social.
A nossa candidatura petista deve preparar-se tendo em vista estas características do próximo período. E, ao mesmo tempo em que defenda e explicite as conquistas dos nossos dois governos Lula, deve abrir-se para um diálogo construtivo com as demais candidaturas de esquerda, que aceitem uma ampla unidade democrática no segundo turno, e que ajudem a “concertar” novos padrões de governabilidade. Esta repousará mais nas instituições políticas, cuja renovação é urgente, e menos na personalidade política do governante, cujo aparecimento, ao mesmo tempo induz e encerra um ciclo histórico rico de mudanças e aprendizados. Mesmo Lula, se voltar mais tarde, será um Lula que deverá governar num novo tempo democrático, que ele mesmo foi fundamental para engendrar, pois quem muda o mundo para melhor, também muda algo em si mesmo. E também para melhor.