14/05/2009 17:59
Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem fim
Tarso Genro
Ministro da Justiça do Brasil
Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia

Conferência de abertura do Seminário Luso-Brasileiro sobre Regime e Memória Política proferida pelo Ministro da Justiça do Brasil em 20/abril/2009 no Centro de Estudos Sociais-CES da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Erich Auerbach, no seu Ensaios de Literatura Ocidental , no capítulo dedicado a “Vico e o historicismo estético”, surpreende-se que um homem no começo do século XVIII “possa ter criado uma história do mundo baseada no caráter mágico da civilização primitiva”, dizendo que “há poucos exemplos semelhantes na história do pensamento humano de uma criação tão isolada; devida a uma mente tão peculiar”. Ele combinava uma fé quase mística, prossegue Auerbach, na ordem eterna da história humana com um tremendo poder de imaginação produtiva na interpretação do mito da poesia antiga e do direito.

Para Vico “os homens primitivos eram originalmente ‘nômades solitários’, vivendo em promiscuidade desordenada em meio ao caos de uma natureza misteriosa e, por isso mesmo horrível. Eram “seres sem faculdade de raciocínio; tinham apenas sensações intensas e um poder de imaginação tão grande que os homens civilizados teriam dificuldades em concebê-lo”.

Em “Depois de Babel” , conta-nos Joaquim Herrera Flores, o grande mestre George Steiner afirmava o seguinte: “em quase todas as línguas e ciclos lendários encontramos um mito do enfrentamento de rivais; duelo, luta corpo a corpo, confronto de enigmas, cujo prêmio é a vida do perdedor”.

Temos “nômades solitários”, “seres sem faculdade do raciocínio”, diz Vico, e luta onde o prêmio é “a vida do perdedor”, diz George Steiner. Assim, o que separa a formulação de Vico da teoria do mestre Steiner é o “contrato”. Na primeira hipótese, os nômades solitários somente “sentem” o caos de uma “natureza misteriosa”. Na segunda hipótese, a luta revela um premio, em um pacto onde o limite é a eliminação consciente do outro.

Se tomarmos os dois exemplos como lapidares de dois períodos históricos da humanidade, poderíamos concluir que um máximo de consciência e racionalidade, que separa qualitativamente o homem primitivo do homem moderno (em termos eminentemente antropológicos), é o fato de que o segundo promoveu uma “compensação” para a sua separação da naturalidade, que foi precisamente aquela o que conscientizou da violência. E depois organizou-a, para pactuar sucessivos níveis de convívio que, em nenhuma época da história, suprimiram a compulsão da morte do seu semelhante, reconhecendo-o, portanto, como indiferente a si mesmo ou diferente de si mesmo, por isso eliminável.

A sucessão de regimes repressivos e autoritários, ditatoriais e/ou totalitários que avassalaram a América Latina, entre meados dos anos 60 e 80, ainda não foi tratada de forma sistemática por nenhum regime democrático em processo de afirmação do continente. Isso se justifica, de uma parte porque todas as transições políticas para a democracia foram feitas sob compromisso. De outra porque a democracia expandiu-se mais como “forma” do que como “substância”. Na verdade, nenhum dos regimes de fato foi derrotado ou derrubado por movimentos revolucionários de caráter popular; logo, os valores que sustentaram as ditaduras ainda são aceitos como “razoáveis” para a época da guerra fria, e também face às “barbáries também cometidas pelos resistentes de esquerda”.

Ao lado destas condições históricas concretas, há todo um manto ideológico promovido por uma parte da academia e também por intelectuais que tem acesso privilegiado aos grandes meios de comunicação que, sob certos aspectos, ao defender o caminho único do neoliberalismo recentemente falido, ocupou-se também em promover um trabalho persistente de desmoralização dos ideais da esquerda, com a flagrante anulação inclusive do valor humano e político daqueles que resistiram e, por isso, foram perseguidos, mortos ou torturados.

No Brasil, o tratamento dado recentemente ao caso de Cesare Battisti, um militante das brigadas vermelhas, que combateu na luta armada na Itália e que hoje se encontra preso no Brasil aguardando a posição do Supremo Tribunal Federal é exemplar. O questionamento da concessão de refúgio político que o governo brasileiro lhe concedeu, é emblemático: não estamos tratando de um militante esquerdista radical, que lutou contra um regime democrático em crise, mas de um assassino, julgado corretamente por um “estado de Direito”; mais: não se trata de um “criminoso” político, mas sim de um assassino comum; e, ainda, sua luta armada era a luta do “mal”, representado pelos proletarios armados pelo comunismo contra “o bem”, representado pelo Estado de Direito que mal acolhe a todos. É exatamente o mesmo mecanismo que operou no Brasil, na transição da ditadura para a democracia política, quando o Congresso aprovou a anistia restrita, retirando dela os que cometeram “crimes de sangue”.

Esta ideologização direitista da memória, na verdade, impede um pacto de conciliação, porque o impõe a partir dos valores que são aceitos exclusivamente pelos que eram beneficiários do autoritarismo e das ditaduras.

Considerada a concepção de Giambatista Vico, os controladores das anistias e da história evoluiram apenas de um Estado de “seres sem faculdades de raciocínio” para um estágio de uma racionalidade burocrática perversa, de uma memória cristalizada nos valores da dominação autoritária do Estado de Exceção.

Isso ocorre especialmente na medida em que se propala também uma narrativa específica que propala uma justificativa do Golpe Militar de 1964, como simples reação ao um suposto estado de “caos e desgoverno político” vigente, ameaçador da propriedade privada, das liberdades públicas, dos valores da família, sintetizando tudo no combate a ameaça comunista em andamento.

Nesses termos, a repressão atroz e os crimes produzidos na ditadura foram atos não desejados mas necessários, repartindo, assim, a culpa pelo regime autoritário entre os dois lados combatentes: a repressão e a resistência. O centro do discurso está na idéia de que esta história não pode ser contada, senão exclusivamente desta maneira.: a de que o regime ditatorial foi uma etapa de paz civil e avanços econômicos onde se localiza as bases da ordem e da democracia atual. Em virtude disso, em nome da governabilidade, tenta fixar-se um pacto de silêncio, onde não se deve olhar mais para o passado, sob pena de abrir-se as suas feridas. Nestes termos, contata-se um uso político da memória para coincidi-la com a hermenêutica dos dominadores de então, e isto em verdade, constitui-se em uma não-memória.

A recuperação da memória não se faz, portanto, sem o confronto de valores. Trata-se, menos de “punir os torturadores” do que expô-los ao cenário da história, tal qual os perdedores, em regimes ditatoriais, foram expostos e, neste cenário, contrapor os valores que nos guiaram e os valores que erigiram a fundação de regimes repressivos, que somente foram passíveis de serem implementados pela violência armada.

Não se trata, também, de constituir a falácia maniqueísta de que linearmente de um lado estava o “bem” e de outro estava o “mal”. Ou seja, que era uma disputa de “homens de bem” contra “homens do mal”; mas, sim, de identificar nas entranhas do Estado o tipo de ordem jurídica e política capaz de instrumentalizar os homens para transformá-los em máquinas de destruição dos seus semelhantes, fazendos-os retroceder ao estágio de uma sociedade sem contrato e de transformação de um legítimo monopólio do uso da força pela Estado (conquista da modernidade democrática) em um monopólio da destruição de direitos, de regulação burocrática para a repressão instrumental e para a dominação pela coerção.

O grande salto humanístico da modernidade não foi simplesmente a constituição de Estado Moderno nem a própria idéia de nação. Foi o Estado de Direito, vinculado aos fundamentos do principio da igualdade jurídica e no principio da inviolabilidade dos direitos, inclusive quando a pretensão de violação vem do próprio Estado, como “política” estatal ou de agente público específico investido de diferenciados poderes que a lei lhe confere.

O processo de formulação de uma nova Constituição democrática para a República brasileira resultou-nos em texto consagrador desta fórmula garantidora de direitos fundamentais, como marcos fundantes da sociedade pós-autoritária. Apesar de não se tratar de nada original – até porque o nosso pensamento político apenas refletia o que nos vinha de fora, numa espécie de ‘fatalismo intelectual’ que subjuga as culturas nascentes – mesmo assim, foi um grande estatuto político, uma lei fundamental que logrou absorver e superar as tensões entre o absolutismo e o liberalismo, marcantes no seu nascimento, para se constituir, afinal, no texto fundador da nacionalidade e no ponto de partida para a nossa maioridade constitucional. Ou, como disse Paulo Bonavides, a carta de 1988 valeu por este aspecto: é um salvo-conduto para o País sair do arbítrio e caminhar rumo à legitimidade do futuro.

Como se sabe e como bem define GARCIA AMADO, a eficácia de uma Constituição depende, sobretudo, da crença na sua legitimidade e na convicção generalizada da “justiça dos seus conteúdos”. A própria luta política sobre a sua interpretação – embora busque nela conteúdos contraditórios – é um elemento de convicção na justiça dos seus conteúdos e na legitimidade do consenso que ela revela. Por isso, na verdade, se converteu a história no campo preferencial para as disputas sobre a legitimidade constitucional e, por isso mesmo, a pluralidade de “sensibilidades nacionais” leva a uma luta de histórias ou à própria fragmentação da história em histórias diversas.

Na verdade, mais do que uma luta ou conflito de memórias a sustentarem versões oficiais antagônicas e competitivas da história, o que temos em um cenário pós-autoritário e traumático para uma sociedade política é a necessidade de exercitamos a memória.

A história que se apresenta como vencedora, já dizia Walter Benjamin , fecha-se em uma lógica linear que pisoteia as vítimas, que as ignora sob o cortejo triunfante do progresso. Trata-se de romper esse continuum e abrir a brecha da qual nascerá a ação política, e na qual poderá emergir a dor e as injustiças esquecidas. A experiência traumática só se supera a partir de um exercício do luto, que como lembra Paul Ricoeur , é o mesmo exercício da memória: paciente, afetivo, destemido e perigoso, pois revela que nossa sociedade hoje se estrutura sobre os cadáveres das vítimas esquecidas.

É só no trabalho de rememoração que podemos construir uma identidade que tenha lugar na história e não que possa ser fabricada por qualquer instante ou ser escolhida a esmo a partir de impulsos superficiais. Trata-se, de fato, de um dever de memória, um dever que exige disposição e vontade: uma vontade política. O exercício deste dever é condição imprescindível para que haja verdadeiramente o apaziguamento social, caso contrário a sociedade repetirá obsessivamente o uso arbitrário da violência, pois ela não será reconhecida como tal. A memória aqui não é importante só para que não se repita jamais, mas também por uma questão de justiça às vítimas que caíram pelo caminho .

A recuperação da memória, porém, o Estado somente a fará, alterando a sua lógica originária de reprodução burocrática do próprio poder e se a sociedade exigir, pois, conforme elucida Bobbio , “todas as grandes correntes políticas do século passado inverteram a rota, contrapondo a sociedade ao Estado, descobrindo na sociedade, e não no Estado, as forças que se movem em direção à libertação e ao progresso histórico”. Eis que aqui, mais uma vez, o papel da sociedade civil e dos movimento sociais democráticos, é determinante para a disputa das leituras produzidas e construídas sobre a história, afinal, deve-se compreender fundamentalmente que, em primeiro lugar, a história é um dos elementos de legitimação constitucional (para uma efetiva justiça de seus conteúdos) e, em segundo lugar, deve-se convencer de que na interpretação do passado joga-se o futuro dos Estados democráticos. Disso extraímos a idéia de legitimidade da nossa Constituição como pacto que nos obriga, hoje e sempre, a uma disputa dos fundamentos de legitimação da mesma Constituição.

Em síntese, a partir destas reflexões é que se pode afirmar que a relevância e os objetivos do resgate e da promoção da Memória Histórica, passam pelo menos por 3 eixos fundamentais:

a) pelo campo de uma reconciliação nacional onde se trava o processo de legitimação constitucional voltada para um autêntico objetivo político humanista;

b) um processo de afirmação de valores contra a pulsão da eliminação consciente do outro (Steiner) e;

c) na criação e identificação da nação, pois, no caso brasileiro, temos uma promoção incompleta da identidade nacional, pois a modernidade tardia brasileira excluiu os movimentos de resistência e seus valores como forjadores das bases da democracia atual.

Para o atingimento destes objetivos, um instrumento privilegiado que tem sido utilizado por diversas nações são as políticas denominadas de Justiça de Transição.

Justiça transicional é uma resposta concreta às violações sistemáticas ou generalizadas aos direitos humanos. Seu objetivo é o reconhecimento das vítimas e a promoção de possibilidades de reconciliação e consolidação democrática. A justiça transicional não é uma forma especial de justiça, mas uma justiça de caráter restaurativo, na qual as sociedades transformam a si mesmas depois de um período de violação generalizada dos direitos humanos.

Os governos, em especial na America Latina e na Europa Oriental, adotaram muitos enfoques distintos para a justiça transicional. Entre elas figuram as seguintes iniciativas:

a) Aplicação do sistema de justiça na apuração dos crimes ocorridos nas ditaduras, em especial, aqueles considerados como crimes de lesa-humanidade;

b) Criação de Comissões de Verdade e Reparação, que são os principias instrumentos de investigação e informação sobre os abusos chave de periodos do passado recente;

c) Programas de reparação com iniciativas patrocinadas pelo Estado que ajudam na reparação material e moral dos danos causados por abusos do passado. Em geral envolvem não somente indenizações econômicas mas também gestos simbólicos às vitimas como pedidos de desculpas oficiais.

d) Reformas dos sistemas de segurança com esforços que buscam transformar as forças armadas, a polícia, o poder judiciário e as relacionadas com outras instituições estatais de repressão e corrupção em instrumentos de serviço público e integridade.

e) Políticas de memória vinculadas a uma intervenção educativa voltada desde e para os direitos humanos, bem como práticas institucionais que implementem memoriais e outros espaços públicos capazes de ressignificar a história do país e aumentar a consciência moral sobre o abuso do passado, com o fim de construir e invocar a idéia da “não-repetição”.

Entendemos que a democracia, como institucionalização da liberdade e regime político da maioria associados aos direitos das minorias, não se constitui em valor natural ou um imperativo categórico metafísico do fenômeno da Política. Trata-se de um fenômeno social, histórico, temporal e mutante. Daí que a disseminação dos valores democráticos é tarefa que deve transcender e constar nas políticas públicas de todos os governos.

Se é certo que o processo de Reforma do Estado brasileiro, tem permitido melhor e maior apoderamento social dos espaços e bens públicos (e isto tem consumido a pauta política desde a redemocratização); por outro lado, uma pauta essencialmente voltada para a importância da democracia como um valor “por si”, a ser permanentemente semeado e disseminado nas relações sócio-políticas cotidianas, não pode ser secundarizada na agenda da nação, como se a questão democrática não exigisse olhares permanentemente atentos diante de qualquer sinal de retrocesso.

É preciso promover e aceitar a luta cotidiana para aperfeiçoar e radicalizar a democracia realmente existente. Uma luta conscientemente orientada para, primeiro, a construção de uma nova hegemonia experimentada e legitimada no ritual democrático republicano; segundo, para a expansão de um novo contrato social e terceiro, para promover uma nova esfera pública democrática e novas relações entre Estado e sociedade.

O que se está a considerar, em última análise, é que todas estas questões conectam-se àquilo que o professor Boaventura de Sousa Santos tem inspiradamente denominado de “democracia sem fim”. Como Boaventura ensina, o horizonte continua sendo a democracia e o socialismo, mas um socialismo novo; e seu novo nome é “democracia sem fim”.

Segundo o professor, para alçarmos uma democracia de alta densidade, não é possível mudar o mundo sem tomar o poder, mas também não se pode mudar algo com o poder que existe hoje. Por isso devemos mudar as lógicas do poder e, para isso, as lutas democráticas são cruciais e são radicais, por estarem fora das lógicas tradicionais da democracia. Diante disso, deve-se aprofundar a democracia em todas as dimensões da vida.

Para termos força para impor esta renovada razão, difundida pelo professor Boaventura, não se pode ter dúvidas de que as políticas de resgate da memória histórica e os diferentes mecanismos e dimensões da Justiça de Transição, constituem-se em estratégias elementares, fundamentais e privilegiadas para a expansão humanista da “Democracia sem fim”.