07/02/2008 10:15
DEMOCRACIA, SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE
DESENVOLVIMENTO E AMBIENTE – PAINEL EM LISBOA
11 JANEIRO 2008.

A questão do sociometabolismo e a centralidade do presente

1. Ao contrário do que previam as leituras economicistas de Marx, favorecidas pela lacuna marxiana a respeito de uma teoria acabada do Direito e do Estado e da especificidade da política, o capitalismo não engendrou nem objetivamente as condições da revolução socialista, nem criou condições espirituais e morais para que a revolução fosse um resultado específico das lutas políticas da modernidade.

2. Considerando que não é a instituição do Estado, mas o processo do trabalho -“em sua contínua dependência estrutural do capital”- que sustenta a reprodução teoricamente infinita do capitalismo , Mèzaros indica o sociometabolismo “natural” do capitalismo como uma “cláusula pétrea” da reprodução do capital, independentemente das revoluções sociais que ocorram contra ele.
O desenvolvimento histórico do capitalismo, nesta perspectiva, conteria uma legalidade germinal que realimentaria de forma contínua o processo de reprodução do capital. O autor aponta a ruptura deste sociometabolismo - da “naturalização” da sua reprodução - como o ato fundador da possibilidade de uma nova ordem econômica humanizada que abriria uma nova alternativa histórico-universal.
3. Se partirmos da existência objetiva deste sociometabolismo, que imprime e reproduz capital e capitalismo tal qual ele é em cada presente - e que torna os humanos sujeitos aparentes – a “práxis” da revolução democrática deve conceber a política da emancipação como o processo de criação de um sociometabolismo da sustentabilidade e do aprofundamento da democracia: programa, gestão técnica, relações de solidariedade no mercado, organização de consumidores, empresas de todos os portes que precisam manter o capital natural para o seu próprio sucesso, coletivos de controle ambiental, estruturas de participação na gestão do Estado, vanguardas culturais de cidadãos autoemancipados, partidos socialistas e radical-democráticos, redes de empresas de cooperação que sejam capazes de “furos” na lógica do mercado e cuja atividade econômica venha conectada com um “novo modo de vida”, que não é “alternativo” ou autosegregado: é a “centralidade ontológica do presente” (Lukács).

4. A democracia política, em maior ou menor grau, se não é integrante essencial daquele sociometabolismo do capital, integra grande parte da sua racionalidade. Não somente para amortecer os choques sociais, através de um ritual que exige “sujeitos formalmente iguais” para trocar, mas também para processar a repartição do produto social, no curso da construção de novos direitos.
A democracia política, não a revolução socialista, foi até agora a possibilidade real do capitalismo, precisamente porque ela também integra aquele sociometabolismo, que nenhuma revolução rompeu. Convém notar que as próprias tentativas de ruptura deste sociometabolismo, sempre se deram também contra a democracia, sob a alegação que a democracia “burguesa” era produto e sustentáculo do capital.

5. O desafio da esquerda contemporânea é romper com este sociometabolismo, dentro da democracia e com mais democracia, respeito aos direitos humanos, previsibilidade, capacidade de produzir concertações e regular conflitos dentro do Estado de Direito.
Não aceitar, como faz a esquerda ortodoxa e o “comunismo histórico”, a visão de que a Democracia e a República só podem superar as suas negatividades numa “sociedade inteiramente outra”. Hoje, isso seria render-se ao fato de que a insegurança e a desigualdade cotidiana não podem ser superadas no presente.
A busca de um sentido de vida cada vez menos alienado, mais seguro, mais livre, mais autodeterminado, mais solidário e aberto a indeterminações desafiantes, é a fonte da revolução democrática.
É uma luta que se dá em todos os terrenos: nos movimentos sociais, nas lutas de partido e por reformas institucionais, no terreno da organização da economia, na produção de uma nova teoria das empresas e na organização interna da empresa e do sistema financeiro; nas articulações globais do comércio mundial e na produção de novas tecnologias; na elaboração de técnicas de participação política e na gestão inovadora da administração pública.
É uma luta longa, cumulativa e hegemônica, que abre um novo ciclo histórico e reconstrói a democracia em seus fundamentos. Para despertar confiança, porém, ela deve tornar-se visível agora e já no cotidiano deve combinar-se com a manutenção das condições de existência e reprodução da humanidade: é a centralidade ontológica do presente projetada na solidariedade consciente com a humanidade futura.

6. Trata-se, na verdade, da formação de um “novo bloco histórico” , concebido por Gramsci como a totalidade resultante de duas esferas essenciais, a sociedade política e a sociedade civil, incluindo a base material-produtiva. A partir disto é que, em cada período histórico, os homens engendram as condições políticas, jurídicas e morais, que “soldam” as suas relações institucionais e econômicas.
Há que considerar, porém, duas especificidades decisivas, no atual período de declínio da ética do trabalho, oriunda das duas revoluções industriais:
a) a primeira é a justaposição de controles sociais e culturais voltados para a promoção do consumo artificial - artificialmente necessário - que impede a formação de uma consciência emancipatória de natureza “classista” e faz emergir identidades ideológicas fortes na ponta do consumo;
b) a segunda é a radicalidade das mudanças climáticas em curso, que já geram catástrofes naturais, interferem na geopolítica, nas atividades produtivas e na mobilização de populações, logo, no modo de vida das pessoas e nas suas identidades ancestrais.
Estas especificidades, combinadas com o crescimento qualitativo e quantitativo das bases “imateriais” (através da sobrevalorização dos processos do conhecimento e a redução da importância do trabalho vivo) impulsionam as mudanças “passivas”, as fragmentações, a diversificação das formas de alienação do mundo do trabalho e desequilibram a ética e a cultura do mundo industrial.

7. Atualmente, em função do labirinto financeiro-especulativo que o capital financeiro criou; em função da ausência de representantes legítimos para uma nova pactuação universal (como ocorreu na social-democracia); face à fragmentação radical do mundo do trabalho; em função da impossibilidade das democracias contemporâneas promoverem a executividade dos direitos criados em seu seio; face à brutal concentração de riqueza, distribuída em alguns pontos do globo, ao lado da previsão de esgotamento das fontes de energia e da emergência de novos movimentos sociais não representados pelos partidos tradicionais; face a uma quase-anomia nas relações internacionais e a selvageria do processo de globalização que sacrifica continentes inteiros, a democracia meramente representativa dá claros sinais esgotamento.
A nossa problemática, porém, não é preparar o seu enterro, mas a sua reforma: que revolucione as suas raízes republicanas e plebéias, pois, mais uma vez, a situação concreta tende para o arbítrio e para o totalitarismo e não para a liberdade e para a igualdade.

II

Inclusão na consciência cidadã emancipatória e inclusão na nova sociedade de classes: cidade, nação e mundo.

1. O tema principal do “desenvolvimento” – seja qual for a sua natureza - sucede, para os socialistas e democratas conseqüentes, uma indagação, ao mesmo tempo ética e filosófica: “Como se pode e se deve viver hoje?”. Heiner Muller e Ernst Bloch, duas figuras significativas do nosso tempo, originárias da antiga República Democrática Alemã, enfrentaram a mesma questão com expectativas diferentes.
Diz Heiner Muller : “Eu sempre soube que não existe justiça, nem de um lado nem de outro, portanto nunca pude me indignar”. Ernst Bloch responde a esta questão, como se dela emanasse empiricamente o destino de todos os homens, em todos os cotidianos somados, que resultariam na humanidade consciente em busca do seu destino. Diz Bloch, no seu “Espírito da Utopia” : “É em nós mesmo que brilha esta luz e começa agora a marcha imaginária a ela, a marcha para a interpretação do sonho acordado, para a utilização do seu conceito utópico nos seus princípios. É para procurá-la, para procurar o que é justo, o motivo de viver, de ser organizado, de dominar o tempo, é por isso que vamos seguindo os caminhos metafísicos constitutivos, é por isso que chamamos o que não é, que construímos no desconhecido e buscamos o verdadeiro, o real ali, onde a simples realidade factual desaparece – inicipt vita nova”.

2. Abandonadas as “verdades” que viriam das ”determinações em última instância” e que imprimiriam um curso socialista à modernidade, tomemos a idéia da consciência emancipatória, como acessível a qualquer humano, mormente aqueles que precisam de mudanças para serem mais felizes, melhor educados e melhor alimentados.
Trata-se, portanto, de considerada a centralidade das modificações do presente, adotar a agenda da democracia como promessa de felicidade. Uma promessa que requer novas bases materiais e econômicas, uma nova sociabilidade, uma vida cultural mais universal - mais liberdade como libertação - um redesenho dos mecanismos de democracia no Estado: uma atualização das instituições da representação, uma ideologia de preservação-recuperação do planeta.
Este programa já traduz, por diversas vias, um internacionalismo concreto, que já mobiliza milhões e que só terá sucesso se obstaculizar o mercado como valor supremo da globalização e promover a troca consciente e a repartição de responsabilidades para um convívio sustentável.
Trata-se da agenda “Revolução Democrática”, nacional e global, que combina confrontos políticos e interlocução, concertação e cisão, previsibilidade e indeterminação, luta contra a agenda da guerra e pela defesa do ambiente, recoesão social num novo patamar e reconstrução democrática das agências internacionais.

3. O fato de que a insegurança, nas suas diversas variantes, passou a ser uma das categorias mais importantes da política na crise da modernidade -insegurança da moeda, insegurança em relação ao futuro, insegurança pública, insegurança da permanência dos direitos sociais, insegurança das relações familiares tradicionais- esta insegurança generalizada, torna insuficiente a aplicação “pura” das duas estratégias tradicionais da esquerda: as estratégias de “acumulação” e a estratégias “hegemonia”.
É preciso, hoje, combiná-las metodicamente, em cada processo político, com as estratégias de “confiança” , para responder à insegurança generalizada produzida pela unificação artificial do mundo pelo capital financeiro e pelo estranhamento das novas tecnologias da informação.
A emergência de novos sujeitos - demandantes nesta nova situação histórica (ambientais, culturais, tribalistas pós-modernos, nacionais, de gênero, moradores das ruas, das sub-habitações, dos empregos precários e intermitentes) decorre de que o sindicalismo atual pouco se interessa por eles e os partidos também têm poucas e breves relações com estes novos deserdados.

4. Para viabilizar um modelo de desenvolvimento global, harmônico e democrático, a partir dos diferentes Estados nacionais, é preciso construir duas novas pontes para um “novo internacionalismo” de caráter policlassista. Pontes necessariamente sustentadas por uma cultura política emancipatória:
a) uma política global, acordada entre a maioria dos velhos e novos sujeitos (públicos e privados, estados, empresas, organizações da sociedade civil e partidos democráticos), para submeter o capital financeiro, ao interesse público universal, para viabilizar políticas sistêmicas de combate à pobreza e a subcidadania;
b) uma política global, acordada pelos mesmos sujeitos, de defesa das condições ambientais para a sustentabilidade das condições de reprodução da existência humana e para a regulação da acumulação do capital, tanto público como privado.

5. Ao novo contrato social global, sustentado por um amplíssima espectro político, cujo ensaio primitivo está exposto no Foro Social Mundial e na atuação, na cena internacional, de diferentes governos democráticos (que vão do centro progressista à esquerda) - a este novo contrato social global - correspondem muitas batalhas políticas. Tanto internas, para a composição de novos contratos sociais nos distintos países, como externas, principalmente entre aqueles que integram o centro orgânico do capitalismo e os denominados “emergentes”.
Nas cidades destes países emergentes, principalmente nas suas grandes regiões metropolitanas, repousa uma energia, tanto de caos e destruição, como de ordem nova e reconstrução. Nas suas regiões integradas, principalmente aquelas que tem laços culturais e econômicos com países limítrofes também ocorre, por motivos diversos, esta dupla possibilidade.
Os países, com potencial de renovação energética e que realizam novas experimentações de governo (paralelas ou contrapostas ao paradigma do “Consenso de Washington”) também devem ser palco especial daquela centralidade do presente, do “reformar agora”: do fazer descer a utopia das alturas da teoria ao real possível (Bloch), visando relações de vizinhança comunitária para estruturar centros de produção e reprodução de opinião e estruturas de poder social e político, que possam ir construindo o novo sociometabolismo da solidariedade.

III

O local e o regional como experimento. Confiança e Hegemonia.

1. O desprestigiamento da política não é uma “conspiração” da mídia. É uma técnica de substituição da política, como ação pública aberta e contraditória, pela ação política como técnica não-contraditória. Neste caso ela se mimetiza na subjetividade social como parte do sociometabolismo dos processos do capital: “nada vale a pena, o mundo que se desenvolva espontaneamente...”; eis a sua síntese depressiva.
O desprestigiamento da política é uma estratégia política das classes e grupos que se beneficiam com o estado atual da globalização do capital. Esta é uma mimese do “não há alternativa”, cujo prestígio já está abalado, mas que sobrevive como mutante em alguns refúgios. Não só no tratamento de boa parte da mídia, mas com diversas gradações em outras “frentes”.
Também nos refúgios das micropolíticas e do localismo, na parte do “onguismo” que pretende a substituição da cidadania política por uma cidadania corporativa ou só geograficamente acolhida. Estas são trincheiras onde o atual “there is no alternative” também se esconde com outra casca.
As ações de governo e ações políticas locais e regionais, que são renovadoras de um contrato social fundado apenas na representação, devem ser momentos constitutivos de novas políticas nacionais e globais e devem produzir, tanto quanto possível, força política e normas, para viabilizar controle social do Estado, consagração da idéia da revolução como idéia da democracia em movimento.

2. Base importante da revolução democrática global, são os grandes Estados periféricos, que desenvolvem políticas para compartilhar do núcleo hegemônico, de forma soberana e não-subordinada. Aqueles que o fazem, acelerando a redução das suas disparidades internas, a sedimentação das suas instituições democráticas e republicanas,a estabilização concertada das suas multiculturalidades e a minimização das suas vulnerabilidades externas .
A quebra da etapa anterior do sistema-mundo, fundado na polaridade entre sistema do socialismo real e sistema de dominação americano, se é verdade que não trouxe nenhuma vantagem social para os países periféricos, pelo menos abriu margens de relacionamento político mais largas, através de uma multipolaridade, já recentrada pela China e pela União Européia.
A sonegação do acesso à justiça, nos países periféricos, tem sido um déficit democrático especialmente grave, que as restaurações da democracia formal nos últimos vinte anos não tem superado: “A revolução democrática da justiça exige a criação de uma outra cultura de consulta jurídica e de assistência e patrocínio judiciário, em que as defensorias públicas terão certamente um papel muito relevante. No Brasil, as defensorias públicas estão constituídas como instituições essenciais à administração da justiça, tendo como principal objetivo à orientação jurídica e a defesa das pessoas menos favorecidas econômica e culturalmente” .

3. A recuperação da política, como mediação superior para a construção de instituições do Estado, contra a tecnificação das decisões da burocracia financeira global e nacional; um setor público relevante e respeitado, submetido ao controle social pela cidadania mais ativa ; a instituição de um novo patamar dos direitos da cidadania (além dos econômicos, políticos e sociais) que referem ao direito de propagação e circulação da opinião e das idéias (cujo caráter seletivo é hoje imposto pelo poder da mídia privada); uma reforma institucional para promover o acesso a uma justiça rápida e eficiente, para as classes populares, constituem o “programa mínimo” do reformismo forte, capaz de enfrentar a cultura e a política do neoliberalismo.
São posições que prescindem da violência e da guerra para se impor. Ao contrário das posições do ideário neoliberal – esta utopia da direita e do rentismo - que precisam da violência e da guerra para prosperar e do controle da informação e da difusão cultural para tornar feitores os seus próprios escravos.