23/08/2006 10:01
A questão democrática como questão da esquerda
Este texto foi escrito a pedido da revista Italianieuropei. Bimestrale del reformismo italiano, respondendo a convite de Giuliano Amato e Massimo D`Alema. O artigo trata de responder a questão colocada pelos editores, a respeito do impacto que a criação de um forte partido democrático italiano teria sobre o cenário político europeu e internacional.

Hoy la higuera golpea en mi puerta y
me convida. Debo coger el hacha o salir
a bailar con esa loca?
Octavio Paz – “La higuera”.

I -

A frondosa árvore da democracia já fez crescer poderosos galhos, troncos, ramificações. Promoveu a vida, pelos direitos sociais modernos, e a guerra, pelas ações imperiais que também lhe acompanharam. Itália, Suécia, Estados Unidos, Costa Rica, são exemplos de democracias estáveis no pós-guerra, das quais poderíamos extrair vários exemplos e lições. A mais importante é que todas as experiências que sufocaram as liberdades políticas e o Estado de Direito, com governantes não legitimados pela prova do voto popular, regrediram para o arbítrio, para a socialização da carência, ou para regimes burocráticos autoritários.

Hoje ela está sendo corroída por dentro. Suas raízes estão abaladas. Poderes estranhos às suas instituições mais caras emergem à sua sombra. É uma época de guerras de conquista, manipulação da informação na esfera pública, formando massas passivas de cidadãos, como espectadores de opiniões quase sempre convergentes na grande mídia. São centenas de milhões alheios à sociedade do conhecimento, à cultura, aos bens do mercado, à informação isenta. Eles mais “sofrem” a democracia, do que “fruem” das suas conquistas materiais e culturais.

Na atualidade, o aprofundamento de soluções bélicas para as crises políticas entre povos e nações combina-se com uma crescente redução da possibilidade de difundir opiniões alternativas pelos meios de comunicação de massas*, capazes de proporcionar uma reflexão menos superficial sobre as causas do desajuste mundial. Assim como aconteceu com a hegemonia artificial dos valores do “tatcherismo” econômico, a partir dos anos 80, a limitação do debate democrático, hoje, é operada pela autoridade de uma opinião pasteurizada e quase única, difundida pela grande “mídia” mundial. Através dela ficamos sabendo que estamos passando por uma crise internacional em função do aumento do terrorismo, mas não somos informados sobre as causas reais da sua disseminação. Apenas “suspeitamos” que ela repousa na assimetria das relações impostas pelos interesses norte-americanos, em sua fase mais regressiva e violenta.

Essa instabilidade na hegemonia mundial, a tutela do processo econômico pela especulação financeira global e a expansão da indústria bélica estão na raiz da disfuncionalidade da democracia na modernidade em crise. Uma insegurança difusa, como categoria central da vida cotidiana, o baixo prestígio dos “políticos” e da esfera política democrática, são os sintomas apenas periféricos do desgaste da democracia representativa. Forjadas há mais de 200 anos, ela não se renovou, embora ainda seja universalmente reconhecida como a estrutura mais adequada para a implementação da idéia democrática moderna.

Este poder midiático - que em termos culturais não hesita em difundir uma estética da morte -, a força normativa do capital financeiro e das “agências de risco”, os “lobbyes” militaristas, já mostram a existência de novas forças de coerção extra-institucionais, equiparáveis à força do Estado. Estas forças preenchem aqueles vazios que não são substituídos por novas instituições do poder democrático, vinculadas aos novos tempos: a força normativa dos fatos – transformada em operação política – assim vai se sobrepondo aos poderes republicanos.

O projeto “socialista-proletário” iniciado pela Revolução Russa não tem mais nem vitalidade histórica, nem capacidade de sedução. A “crise fiscal” da social-democracia também vem anulando as principais conquistas sociais, criadas a partir do reformismo radical dos anos 30. A coruja de Minerva ainda não respondeu à época e ninguém sabe o que ocorrerá com o capitalismo triunfante. Como perguntou Eric Hobsbawn: “o que restou para os vencedores?”

Na atual situação, em todos os países industrializados o proletariado incluído teme o desemprego em função da revolução tecnológica em curso; os setores médios estão inseguros quanto ao futuro; e os “de baixo” sentem-se “abandonados” pelas políticas públicas. É também visível que emerge rapidamente uma espécie de “fascismo societal” (Boaventura S. Santos), através do qual proliferam grupos que cultuam a violência como política “direta”, sem uma ideologia formalmente expressa e que rapidamente se torna delinqüência e fascismo.

As instituições não respondem.

II
O contexto global já oferece condições de desigualdade social e ansiedade coletiva, em vastas camadas da população, para a emergência de uma cultura política de “solução final”, que cria espaços para recuperar a suposta legitimidade de um certo tipo de autoritarismo estatal. Ou, ainda, cria condições para a aceitação de um neototalitarismo apoiado em idéias fundamentalistas. É uma disfuncionalidade cultural e institucional da democracia como questão política crucial para o próximo período. Este quadro, com as devidas particularidades nacionais e regionais, é mais ou menos comum naqueles países em que as instituições republicanas já são vistas mais como símbolos do “déficit” democrático, e menos como instrumentos de afirmação da democracia e da cidadania.

O certo é que as formas de despotencialização dos direitos da cidadania, que se avizinham com essa crise, estarão assentadas numa nova cultura política, no contexto de um novo imaginário social que ainda está em movimento. Mas sua síntese também poderá ser outra. Poderá ser uma etapa superior da democracia: a crise contém, ao mesmo tempo, elementos que podem renovar e impulsionar as instituições democráticas, como elementos que estimulam o autoritarismo. Tanto anseios libertários como acomodações totalitárias. Ainda não se tornou claro - em todos os grupos sociais que têm capacidade de formulação no espaço democrático - qual o sentido das respostas para a crise e quanto este sentido terá do racionalismo iluminista ou do irracionalismo pós-moderno.

Assim como o desenvolvimento do capitalismo industrial “clássico” criou as condições culturais e materiais que viabilizaram a República, as leis sociais e os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos, é possível - porém - que esta nova etapa de desenvolvimento financeiro-especulativo (combinado com a profunda revolução tecno-digital em curso) abra o cenário democrático para novos experimentos.

Os aparatos tecnológicos já disponíveis - microeletrônicos, informatizados, digitais - podem dar suporte a duas possibilidades: a instituição de novas formas de controle social da cidadania sobre o Estado, combinando participação democrática direta e representação, de um lado; ou novas formas de controle do Estado sobre os indivíduos e a comunidade, com todo o aparato tecnológico tecno-digital voltado para esta hipótese. Como se vê, a escolha não é entre o “Soviet” eletrônico e o “Grande Irmão”.

É claro que estas duas possibilidades extremas são negativas. A anarquia assembleista enseja um ritualismo que tende a firmar-se só pela força e assim também promover desigualdades. O totalitarismo leva para a passividade, que combina alienação com resistência “heróica”, que só realimenta, no poder, os privilégios assegurados pela força coativa do Estado. O desfecho de ambas as possibilidades é sempre mais violência, mais imprevisibilidade, mais fragmentação.

É equivocado pensar, porém, que esta polaridade é exclusiva e fatal. A crise da democracia formal puramente delegada não necessariamente será superada por uma desestruturação da previsibilidade pela anarquia assembleista - seja “direta” ou “virtual” - nem por novas formas de totalitarismo. A saída poderá ser outra, mesmo nesta época em que foi vulgarizada a guerra imperial como ritual de defesa da democracia e como forma suprema de controle político.

Os sujeitos da dominação global vêm perdendo a legitimidade e só se mantêm através da manipulação da informação (que nunca é absoluta) e da concentração do poder econômico (que gera enormes resistências sociais). A defesa dos interesses hegemonistas, que se apresenta como guerra defensiva contra o terror ou como missão “civilizatória” junto aos povos “exóticos”, reduz a credibilidade dos seus propósitos de “estabilidade” e “democracia”.

A tentativa brutal de desmonte político a que foi submetida a esquerda e a centro-esquerda na Itália de Berlusconi; a manipulação da informação que boa parte da imprensa fez contra o PT (que foi “criminalizado” em abstrato) recentemente no Brasil**; as informações distorcidas que sempre transitaram sobre o conflito árabe-palestino; a demonização de Cuba (combinada com a absolvição “liminar” do bloqueio norte-americano) são alguns “cases” atuais.

Eles demonstram que a formação da opinião democrática e a renovação das democracias devem enfrentar novos desafios. Dos mais simples aos mais complexos. O próprio direito à circulação dos indivíduos (num mundo em que os capitais migram livremente) e o direito de fazer circular no espaço midiático as opiniões alternativas (liberdade de imprensa concreta) são questões “novas”, sobre as quais ainda não existem formulações programáticas acabadas.

É necessário, nesta etapa, praticar experiências inovadoras e construir enunciados coerentes e renovadores para reconstruir o projeto democrático, com argumentos que tenham um poder de convencimento semelhante ao que tiveram as idéias de Rousseau e Montesquieu à sua época, recriando um ambiente iluminista com outras tarefas e novos conteúdos.

Isso exige, como ação cultural e política imediata, pelo menos um poderoso esforço institucional para articular as novas tecnologias infodigitais com a inovação e a potencialização das instituições já existentes, através do plebiscito, do referendo e da consulta popular. Isso não é fácil, porque a disfuncionalidade atual da democracia protege interesses e mesmo a acumulação privada, através da corrupção.

O direito do povo de ser consultado em questões chaves para sua vida atual e futura, como as questões atinentes à manipulação orçamentária, à defesa do meio ambiente, às desigualdades salariais aceitáveis no setor público e privado, ou em relação a outras questões públicas importantes, tudo com a utilização das novas tecnologias de consulta e informação que já podem ser disponíveis para todos os cidadãos - este direito - já é passível de ser transformado em prática democrática universal.

III –

No que se refere aos partidos, o que se coloca como questão de fundo é o seguinte: será que a forma “partido tradicional”, erguida a partir de um projeto político para o território (ainda que, no caso do bolchevismo, revestido de uma solidariedade mundial) e, sobretudo, aquela forma-partido vinculada às condições da luta de classes (do capitalismo industrial) têm possibilidade de responder a estas novas complexidades?

Tudo parece indicar que não.

A recomposição do sujeito político capaz de influir sobre esta nova realidade deve levar em consideração não somente as questões “objetivas” da vida cotidiana (da fome à solidão dos idosos), mas também deve levar em conta os novos desafios morais e culturais do nosso tempo (da mercantilização da sexualidade infantil à feminilização da mão-de-obra mais explorada) fenômenos globais que imprimem nos indivíduos e nas famílias um conjunto de deformações, desejos não satisfeitos e negações arbitrárias, ora instigados pelo “deus-mercado”, ora sufocados por ele***.

Penso que é em função desta problemática que, ao lado da revisão dos projetos socialistas e sociais-democratas, surgem revisões e realinhamentos relacionados com a “questão democrática”. Não se trata mais só da exigência de funcionamento democrático-formal dos “três Poderes” e da implementação dos direitos da cidadania social. As questões que exigem um partido democrático “novo tipo” são muito mais complexas.

Este partido “novo tipo” - de um mundo que oferece um destino que tanto é mais comum quanto mais desigual - parece que terá nas “novas questões democráticas” o sentido fundamental da sua existência. Mas, para ter sucesso, este partido “novo-tipo” deverá saber que lida com uma realidade mundial “hostil à democracia” e não com uma realidade “favorável à democracia”, como quer fazer crer o mito americano da “democracia global”, já padronizado pelo mercado da informação.

Enquanto a sociedade industrial clássica impelia à solidariedade e ao pensamento voltado para o coletivo, a sociedade atual impele ao auto-isolamento e à solidão. Enquanto na sociedade industrial os sujeitos visíveis eram as classes orgânicas na produção, na sociedade atual as classes dispersaram-se em redes e os seus poderes se tornam politicamente mais “difusos”, embora de fato mais concentrados no dinheiro virtual. Enquanto na sociedade industrial o contrato político poderia ser controlado pelas partes contratantes (“burgueses” e “proletários” organizados), na sociedade atual qualquer concertação é multipolar, inclusive sujeita a “choques” imediatos manipulados externamente.

A exigência de combinar respostas a todos os tipos de exclusão promovidas dentro da ordem democrática (exclusão do mercado pela pobreza, exclusão do sistema de proteção formal de direitos para os “estrangeiros”, exclusão do direito de fazer circular a opinião, exclusão do cidadão comum das decisões públicas) - a exigência de combinar estas respostas - com respostas a outras exclusões dilacerantes dos indivíduos na pós-modernidade, só pode ser respondida com a concertação de uma engenharia institucional inovadora. Esta engenharia deve ter por objetivo estratégico que o regime democrático republicano volte regularmente às suas origens, no leito da soberania popular.

Só pode ser este o sentido de um partido democrático não-classista, sem imperatividade messiânica artificial, “novo tipo” ****, que também ouse acordar pontos programáticos estratégicos com um novo centro, sem o qual é impossível governar dentro da democracia. Este, o centro, também se encontra sem outras perspectivas, que não a de submeter-se, ou aos regionalismos oligárquicos que “revivem” (nos redesenhos nacionais em curso), ou naqueles que “sobrevivem” (no atraso relativo dos “países emergentes”).

Este partido democrático “novo tipo”, “neoiluminista” e “radicalmente republicano”, pode fazer renascer na velha Europa a inspiração popular que lhe rendeu a mais exitosa experiência humanista nos quadros do regime capitalista: a curta experiência social-democrata. Reconstruí-la em novos moldes democráticos, como resistência à barbárie da guerra e das exclusões, talvez seja a verdadeira “utopia concreta” - nos tempos que correm - de que nos falava o grande Ernst Bloch. Para que possam, assim, serem sadiamente reabertas outras novas utopias que sempre moveram os homens para um destino melhor *****.

Não se trata mais simplesmente de defender a ordem democrática, como em outras oportunidades, ameaçada que esteve por “pronunciamentos” militares ou pelas diversas formas de autoritarismo burocrático-estatal. A formação de novos partidos democráticos para responder a questões novas, colocadas pela atual crise da democracia, é extremamente importante para tentar salvá-la.

Trata-se de salvá-la, renovando-a, afirmando a representação política como modo básico de exercício da soberania popular e integrando-a às formas diretas de participação, como fonte da sua recorrente necessidade de relegitimação. É sabido que, na defesa da democracia direta, idealizou-se a participação consciente “de todos”, como se isso fosse possível em qualquer tipo de sociedade. Nessa nova combinação de participação direta e representativa– real e virtual – o que se preserva diretamente é a ação política dos que “estiverem interessados”, para combiná-la com a estabilidade e a previsibilidade de uma ordem constitucional em que predomine a representação política.

Desta forma, combina-se a representação popular estável com a interferência da subjetividade dos que querem, dos mais conscientes da sociedade. Isto é, aqueles que desejam construir uma esfera pública democrática, capaz de dar confiabilidade à política e concretude às instituições da democracia moderna.