27/07/2006 14:10
VIA POLÍTICA
ENTREVISTA

Tarso Genro
Na aposta de Tarso,
o PMDB é coringa
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A formação de um governo de coalizão com papel destacado ao PMDB, a execução da reforma política e a promoção de um novo modelo econômico, baseado em crescimento acelerado, são apostas de Tarso Genro, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, se confirmada a reeleição do presidente Lula. Em entrevista exclusiva à ViaPolítica, o ministro analisa, também, temas atuais como governabilidade, reorganização partidária, protagonismo dos sindicatos, papel dos movimentos sociais e dos intelectuais no PT.

VP - Alguns analistas prevêem um segundo mandato do presidente Lula permanentemente abalado por desgastes políticos, éticos e morais, e por estreita base parlamentar. Que estratégia será adotada para evitar que isso ocorra?

TG - Antes de qualquer coisa, é importante verificar o grau de autoritarismo desse argumento: em 1989 esses mesmos setores diziam que 100 mil empresários fugiriam do país se Lula ganhasse; nas eleições de 2002 diziam que um eventual governo do presidente Lula levaria o país ao caos econômico. Enfim, esse tipo de manifestação faz parte de um arcabouço argumentativo que tem por objetivo tutelar a democracia brasileira. A idéia de fundo que esses grupos pretendem transmitir é de que apenas certos setores seriam autorizados a ter governabilidade no país, o que é, no mínimo, uma restrição à idéia de sufrágio universal.

De fato, todas as candidaturas devem se preocupar com a governabilidade política e moral do país. Nenhum candidato terá governabilidade se derrotar o outro a partir de um discurso rebaixado, baseado em ataques pessoais, pois isso acaba por desgastar o próprio processo eleitoral. É fundamental debater os projetos políticos que cada uma das candidaturas representa.

A dificuldade para se montar uma base parlamentar de conteúdo programático no país está relacionada ao próprio sistema político brasileiro. Isso está fazendo com que a democracia esteja custando um preço muito alto à sociedade, sem que ela esteja percebendo retornos imediatos. Portanto, a primeira questão que um futuro governo deverá enfrentar é a reforma política.

Precisamos discutir temas como fidelidade partidária, verticalização, financiamento das campanhas, reeleição etc. De nossa parte, estamos propondo uma aliança em torno de um programa para o país. A partir deste programa formaremos uma coalizão entre partidos e não entre pessoas ou dirigentes partidários regionais.

VP - Quais os partidos que, em sua opinião, vencerão a cláusula de barreira e como se reorganizarão a partir de 2007? É possível fazer uma comparação com o bipartidarismo "real" norte-americano?

TG - O país possui hoje quatro grandes partidos que têm abrangência em todo o território nacional: PT, PMDB, PSDB e PFL. Um conjunto de outras siglas possui representatividade importante, mas é muito difícil afirmar com certeza o resultado eleitoral. Alguns dos partidos terão que formar frentes partidárias para tentar sobreviver; outros contam com uma alteração legislativa que mude a conjunção "e" por "ou" (ter cinco por cento do eleitorado e/ou dois por cento em oito estados da Federação). Apesar das dificuldades conjunturais, é preciso compreender a importância desta reforma. O Brasil tem hoje 29 partidos com registro no TSE. Eu, pessoalmente, não imagino a existência dessa quantidade de matizes ideológicas na sociedade.

Sobre o bipartidarismo norte-americano, não creio que ele deva ser objetivo de nosso processo político. Cada país possui as suas especificidades históricas, que têm reflexos na sua realidade contemporânea. Tais especificidades, no que diz respeito a Brasil e Estados Unidos, são muito diferentes. As forças políticas no Brasil possuem uma tendência muito grande ao centro. O problema é que estamos vivendo uma estabilidade rebaixada. Na verdade é uma falsa estabilização do processo democrático, onde as maiorias são montadas sobre interesses de baixo teor republicano e as demandas sociais não são respondidas com a urgência devida. Portanto, é urgente que as identidades ideológicas dos partidos evoluam. O que poderíamos observar, no modelo americano, é a capacidade de projetar interesses comuns a toda sociedade. Mas transpor tal característica para o Brasil significaria que alguém teria que ceder. E no nosso caso, um país de enormes desigualdades, não creio que devam ser "os de baixo".

Governo Lula e FHC: projetos diferentes

VP - O governo Lula tem sido acusado de abandonar o programa eleitoral que o elegeu e de absorver o programa do PSDB. Isso de fato ocorreu?

TG - Se você comparar os resultados dos dois governos, é fácil perceber que isto não é verdadeiro. O fato é que estamos lidando sobre a mesma realidade, mas de maneiras absolutamente diversas. Ao final do Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a inflação média era de 12,53%, no nosso é de 4,63%; o risco país estava em 1.529 pontos e hoje está abaixo de 240. A dívida externa líquida sobre as exportações, que estava em 2,7 vezes, hoje está em 0,9 vez. Ou então, para dar um dado microeconômico de grande significado: em 2003 o país possuía 1,8 milhão de contas bancárias simplificadas ativas; hoje possuí 4,6 milhões. A média mensal de empregos criados durante o governo Lula foi de 102.780 novas vagas regulares, enquanto a média de Fernando Henrique foi de 8.301 vagas. As privatizações selvagens estão agora estancadas. Enfim, qualquer recorte da realidade utilizado, para comparar, mostrará que os projetos dos dois governos foram e são absolutamente diversos. Durante algum tempo, veículos da grande mídia procuraram fazer essa associação, pois tentavam deslocar do imaginário da sociedade a possibilidade de um outro caminho para o país.

VP - Que papel está reservado aos sindicatos e suas centrais no próximo período?

TG - No atual governo, o diálogo social e a ampliação do espaço democrático foram radicalmente dilatados. Construções históricas como a redução da incidência do Imposto de Renda sobre os assalariados, o reajuste do salário mínimo, além de uma série de reformas e políticas como a Reforma Universitária, linhas de crédito e diversas outras ações foram construídas em conjunto com os atores sociais, como as centrais sindicais. É importante ressaltar a criação, durante o Governo Lula, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, organismo que reúne os mais diferentes segmentos da sociedade, de trabalhadores a empresários, de dirigentes de movimentos sociais a personalidades de reconhecida competência. Presidido pelo presidente Lula, articula o diálogo entre governo e sociedade para buscar o desenvolvimento do país. No caso de um segundo mandato, tais políticas serão ampliadas, sob a visão de uma democracia cada vez mais participativa.

O PT fechado à discussão e mobilização de sua base social e intelectual

VP - Alguns setores da intelectualidade brasileira têm se afastado do PT. Na hipótese de um segundo mandato, qual a atitude do partido em relação a esse segmento?

TG - Uma parte da base intelectual efetivamente se distanciou do PT, pois partilhava de uma reflexão imediatista sobre o processo histórico do país. Sua expectativa só seria saciada com rupturas econômicas e sociais no país, mesmo que isso legasse dificuldades maiores aos setores mais excluídos. No entanto, há setores da intelectualidade que se distanciaram do partido por falta de diálogo. O PT, durante um primeiro período do governo, se fechou à discussão e mobilização das reflexões de sua própria base social e intelectual, o que se mostrou um erro.

VP - Caso seja reeleito, que tratamento o novo Governo Lula dará aos movimentos sociais radicalizados, tais como o MSLT e o próprio MST?

TG - O Governo dará o mesmo tratamento que deu durante o primeiro mandato. Os movimentos sociais são expressões legítimas e de grande importância em uma sociedade tão desigual. Eles representam as urgências daqueles que são excluídos do acesso aos direitos fundamentais. No entanto, sua ação deve estar situada dentro dos marcos da legalidade. A partir deste ponto, é responsabilidade dos órgãos competentes coibir eventuais excessos. Talvez desapontemos alguns setores que se ressentem da falta de uma repressão sistemática a qualquer manifestação popular no país, embora aceitem como "normal" a obstrução de estradas e ocupação de prédios públicos por parte de representantes do agronegócio. O poder de polícia deve coibir as manifestações que afrontam a democracia, não aquelas que buscam expandi-la a todos.

“O partido passou a viver uma nova relação de forças”

VP - Quais as forças internas do PT que terão hegemonia no partido durante o segundo mandato?

TG - Desde o processo de eleições internas de setembro do ano passado, o partido passou a viver uma nova relação de forças. Nenhuma força possui maioria sozinha e isto traz um processo de negociação permanente, o que permitiu recobrar as energias internas. Mais importante do que uma força ou outra, o importante é que o partido consiga fazer as suas formulações e realizar um processo permanente de tensão positiva em relação a um eventual segundo governo. Apoiando-o a partir das suas formulações e não como correia de transmissão.

VP - A imprensa tem noticiado que o ex-deputado José Dirceu está se articulando com setores empresariais para obtenção de fundos financeiros, que seriam destinados à formação de uma bancada "própria" de deputados para a Assembléia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional. Isso é bom para a recuperação da imagem do PT e seu Governo?

TG - O ex-deputado José Dirceu tem total liberdade para agir como bem compreender, a partir de suas credenciais pessoais.

“PMDB terá papel central no próximo governo”

VP - Com a "crise" do PT, como o senhor imagina que será o comportamento do PMDB "dentro" do governo Lula em um segundo mandato?

TG - A partir desta proposta de coalizão a que me referi, o PMDB terá um papel central no próximo governo, em razão de sua representação no Parlamento. O que importa, no entanto, não é a quantidade de Ministérios, mas sim a qualidade política destes espaços. Cada espaço deverá ser compreendido como uma responsabilidade daquele partido, tanto na relação interna do governo, como perante a sociedade. Esperamos que o PMDB se fortaleça como um partido nacional, com um programa político definido e lideranças regionais que o representem de maneira unificada.

VP - Qual é sua opinião em relação à Política Econômica vigente e como ela se desdobrará num possível segundo Governo Lula?

TG - A política econômica foi essencial para garantir a governabilidade e o início da implementação do projeto social do presidente Lula. Os eventuais contenciosos diziam respeito à manutenção do conceito de transição do modelo econômico. Acredito que hoje este processo avança de maneira qualificada entre o Governo e a sociedade. Estamos discutindo, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, alguns enunciados-chave que nos permitam construir consensos sobre o processo de desenvolvimento, como índices mínimos de crescimento anuais, distribuição de renda, investimento em infra-estrutura, etc. Acredito que o presidente Lula possui todas as credenciais para conduzir esse processo de crescimento acelerado e de transição estruturada para um novo modelo econômico, que induza a um recoesionamento social.