24/05/2006 08:30
UNIVERSIDADE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DIVERSIDADE
Publicado no livro 'Universidade-Cooperação Internacional e Diversidade", de
Ana Lúcia Almeida Gazzola e Sandra Goulart Almeida (org), Editora da UFMG
(Universidade Federal de Minas Gerais), p.15, 2006. O texto foi revisado e
corrigido pelo autor após a publicação.

Gostaria de desenhar o tema “Universidade, Cooperação Internacional e Diversidade” partindo dos movimentos políticos que o governo do Presidente Lula vem fazendo em escala global. Eles poderiam ser sintetizados, brevemente, em três movimentos harmônicos. Primeiro, o da busca do redesenho das relações internacionais. Segundo, o da composição de uma pauta nova neste redesenho — a questão da fome —, que diz respeito a países como o nosso e, ainda mais tragicamente, a outros países em escala global. Terceiro, baseado nesses dois primeiros movimentos harmônicos, o objetivo de compormos um novo sistema de cooperação.

Este tema envolve, por exemplo, um debate global para introduzir modificações na política de subsídios. Eles prejudicam os países emergentes e os que estão fora do grupo orgânico do sistema capitalista, o que estabelece uma relação direta com o comportamento das agências internacionais que monitoram o desenvolvimento econômico e financeiro global. Tais agências são, na verdade, instituições de monitoramento da dívida pública dos países intermediários e dos países do Terceiro Mundo.

Esses movimentos feitos pelo Presidente da República, sintetizando as condições do nosso Governo, não são movimentos de ruptura com a ordem internacional e nem propostas de auto-segregação ou de seletividade das relações do Brasil com um conjunto das nações do planeta. Na verdade, significam a busca de uma determinada hierarquia de relacionamentos, de composição de interesses, de negociações que apontem para a retomada do projeto nacional, ou seja, efetivamente uma mudança de rumo na construção de um projeto de nação.

Penso que o tema “Universidade, Cooperação Internacional e Diversidade” deve ser tratado a partir de algumas indagações preliminares. O tema deve informar, portanto, a possibilidade real da constituição de uma cooperação internacional de caráter democrático. Abordo esses pontos a partir de três perguntas fundamentais. Primeiro, há hoje uma verdadeira cooperação entre estados, nos quais se situam essas instituições superiores? Há uma cooperação real na atual assimetria das relações internacionais? Segundo questionamento: no atual estágio da globalização tutelada pelo capital financeiro, a democracia já contribuiu para uma nova coesão social interna dos países do segundo e do terceiro grupo, após os processos galopantes de privatização do Estado e de destruição da própria estabilidade da máquina pública e dos direitos sociais?

E o terceiro questionamento: o processo de homogeneização cultural e política dos últimos 50 anos, que sobreveio ao fracasso dos experimentos totalitários (à esquerda e à direita, que ocorreram nesse período) pode ser sucedido por um reforço das identidades nacionais, a partir das quais livremente se favoreçam os reconhecimentos daquilo que se processou nos territórios nacionais e nas identidades nacionais, regionalizadas ou localizadas?

De fato o panorama não é favorável. Vou apontar, em primeiro lugar, os aspectos mais negativos deste panorama, para depois buscar as contratendências em torno das quais, na minha opinião, é possível construir uma saída para esta situação dramática.

Gradativamente, esvaziou-se o elo fundamental através do qual se construiu a queda dos totalitarismos. As convicções democráticas que se opuseram a estas formas totalitárias vêm sendo substituídas pelo conceito de segurança. Portanto, aquilo que unificava a sociedade vem sendo trabalhado de maneira sistemática para ser substituído pela segurança como uma categoria central da política, e não o direito, a liberdade e a justiça.

Segundo, esta cooperação internacional vem sendo acompanhada por regras de ações de polícia econômica e financeira, quando não militar. A transformação da cooperação em ações de polícia sobre os países do segundo e terceiro grupos tem exposto não só um obstáculo ao amadurecimento das suas elites políticas, mas também tem proporcionado resultados sociais extremamente degradantes.

As “diversidades” que decorrem desse contexto vêm suprimindo a capacidade de “reconhecer” o outro, através da afirmação da própria identidade, porque só se pode reconhecer aquele que já estabeleceu sua identidade. Aquele que se conecta com o outro a partir da afirmação da identidade é que tem capacidade de reconhecer o outro. O reconhecimento vem sendo substituído pela linguagem da violência. A partir dessa leitura poder-se-ia ter uma visão muito idílica das possibilidades de cooperação internacional, dentro do reconhecimento das diversidades e do papel que a universidade poderia e deve ter nesta situação.
Quero apontar algumas contratendências e, portanto, algumas possibilidades que podem apoiar inclusive a instituição da academia como um elemento vital para reverter essa situação.

Primeiro, o fato de que há um reconhecimento universal da finitude dos recursos naturais, o que implica reconhecer que no interior dos próprios países ricos já se processa um sentimento de que eles não podem mais manter — para favorecer os seus estratos superiores — uma permanente depredação do capital natural, que atualmente realizam. Pela primeira vez, socializa-se a possibilidade de reconhecimento e de universalização de um sentimento de finitude da humanidade. As catástrofes naturais, que não obedecem à alfândega e nem são necessariamente transmitidas pela Internet, constituem, hoje, um elemento universal da política.

A segunda questão a observar é a grande transformação que ocorreu no último período, no plano científico e tecnológico, permitindo relações horizontais de intercâmbio que não só integram o conhecimento, mas distribuem informação em escala global, determinam não somente a informação das tragédias, mas também impedem o policiamento do pensamento através do domínio monopolizado dos grandes meios de comunicação. Esse fenômeno ocorre não somente num país como o nosso, mas também nos países do grupo orgânico do sistema capitalista global. Pode-se perceber, por exemplo, o cuidado que determinados países têm de não permitir que sua população tenha acesso à Internet, para que ela possa saber o que ocorre no mundo.

Essas relações horizontais de intercâmbio não podem mais ser controladas pelos Estados, não podem mais ser submetidas pelas classes ou grupos dominantes e, portanto, constituem um elemento de revitalização da agenda democrática em escala global, feita de maneira horizontal.

Terceiro elemento: a transformação da velha luta de classes. A luta de classes se expressava com sujeitos orgânicos reconhecidos, através dos seus sindicatos, seus partidos, suas corporações empresariais e com sujeitos vinculados a “programas” com culturas definidas e que tanto apontavam para a possibilidade de revolução, como para a negociação da reforma.

Essa luta de classes vem sendo absorvida nos países do segundo e terceiro grupo por meio de uma outra dialética, na qual o conjunto das classes sociais não aparece através do seu sujeito orgânico, mas da dialética da inclusão e da exclusão, numa situação, portanto, em que não só reforça-se a insegurança, como categoria central da política. A exclusão amedronta todas as classes incluídas e obriga a que pensem, inclusive, como classes que devem negociar, compartilhar as discussões, porque enquanto a maioria não come, a minoria incluída, no nosso caso, não dorme.

Essa alteração nos padrões tradicionais da luta de classes impulsiona também uma revitalização do sentimento democrático, porque são conflitos que só serão resolvidos com a inclusão. E se a utopia, pelo menos na minha geração, foi configurada na constituição da sociedade sem classes, hoje ela se constituiria de uma forma muito mais modesta, mas muito mais realista, na luta para incluir as pessoas na sociedade de classes a partir do trabalho, do reconhecimento dos direitos de cidadania.

Há um estatuto da dignidade na possibilidade de exercício pleno das conquistas escritas nas constituições democráticas. Creio que há uma diferença na função histórica da universidade em países como o Brasil, em relação aos países que já tiveram uma experiência democrática consolidada; os países que já se constituíram como nações modernas e já passaram pelo Estado de Bem-Estar ou ainda estão, para felicidade de alguns, no status de bem-estar, que na verdade não se constituem como nações inconclusas.
Nós somos uma nação inconclusa.

A nossa tarefa é reproduzir e manter o Estado nacional em funcionamento, equilibrar as ações sociais, manter e organizar aquilo que já se entranhou no cotidiano dos cidadãos, que já constitui um patrimônio de toda sociedade e promover uma identidade nacional, inclusive pela coesão social que ataca as desigualdades.

O nosso país — e outros países como o Brasil — não tem dois requisitos fundamentais que constituem e dão base à identidade nacional: a coesão social e o controle total do seu território. Nós temos vastas extensões de território brasileiro, como a Amazônia, que não são controladas, ainda, de maneira completa, e que são na verdade territórios de disputa, considerados, inclusive, em alguns centros internacionais, como “patrimônio da humanidade” sendo, na verdade, patrimônio de um país. Para ser um patrimônio da humanidade, a Amazônia deve ser, em primeiro lugar, o patrimônio de uma nação.

Dessa forma, a universidade de um país como o nosso é diferente na sua função histórica, daquela exercida no momento em que se forjaram os estados nacionais modernos do primeiro mundo. São instituições que devem contribuir para forjar um projeto nacional, para instituir a nação que ainda está inconclusa. Qual seria ou quais seriam, nessas condições, os pontos ótimos a serem buscados?

Primeiro, uma cooperação capaz de, ao mesmo tempo, se comunicar horizontalmente com os centros de inteligência, de produção de conhecimento, de pesquisas, mas também capaz de interagir com os menos favorecidos e que, nessa comunicação, possa abrir-se e constituir excelências. Esse é para nós um movimento vital, por isso a universidade, num país como o nosso, não pode ser apenas uma mercadoria de alto nível, ela tem de ser uma instituição que busque a excelência, que constitua um misto de excelência integrada a uma visão de desenvolvimento regional articulado, e que, ao mesmo tempo, abra espaços para aquela transição massiva, de baixo para cima, para formação das elites dirigentes.

Segundo, uma cooperação capaz de influir sobre os governos. Isso pode ser exercido plenamente a partir da autonomia da universidade, que não pode ficar circunscrita ou dirigida pela contingência do grupo político do governo. É preciso levar em conta que não há nenhum precedente prático, concreto, de transição de um modelo como esse, que foi imposto nos últimos 40 anos, para um outro modelo com altas taxas de crescimento, inclusão e distribuição de renda. Portanto, a universidade aberta para os menos favorecidos, constituindo pontos de excelência, não deve ser a redução do seu nível teórico.

O terceiro elemento que deve caracterizar essa cooperação, o terceiro ponto ótimo a ser buscado, é lutar para que se formem blocos regionais fortes, nos quais as universidades, nas suas relações horizontais, tenham um papel determinante; blocos regionais que tenham estatuto jurídico e político definido e que permitam que essas relações de cooperação global não se dêem exclusivamente “de países para países”, mas de bloco para bloco e que, no interior desses blocos, possa se socializar os seus benefícios com os economicamente mais débeis, isto é, países com menos força política, mas que são nações que têm a mesma importância estratégica para a humanidade democrática.

Dessa forma, com esses três pontos ótimos a serem buscados, é possível desenhar o papel da cooperação interuniversitária, uma cooperação em que se parta do reconhecimento e da compreensão das diferenças, buscando o desenho de um projeto nacional para nações inconclusas como a nossa.