09/01/2006 11:47
É possível combinar democracia e socialismo?
Em seu mais recente artigo, Tarso Genro busca responder a questão que vem desafiando as esquerdas no mundo. "Quem entende que é possível, mesmo sem a extinção da alienação e sem a ocupação total dos poderes do Estado, iniciar a construção, dentro da democracia, de uma "sociedade conscientemente orientada", pode encontrar nas idéias que apresento o estímulo para o debate da utopia democrática e socialista (...)."

É possível combinar democracia e socialismo?

- Tarso Genro-

I

Esta pergunta não interessa somente aos socialistas-marxistas e sociais-democratas. Interessa a todos aqueles que aceitem o socialismo como generalidade abstrata, como “movimento” que busca “justiça social”, implementando novas condições de funcionamento da sociedade e do Estado, que transitem de mais desigualdade para mais igualdade, de mais coerção para mais autonomia e equilíbrio social. Para quem conceber que o socialismo será “instaurado” por um poder revolucionário que “destrói o Estado”, que passe a partir da destruição a construir novas relações sociais e econômicas, as questões abordadas pelo presente texto não têm importância.

Quem entende que é possível, mesmo sem a extinção da alienação e sem a ocupação total dos poderes do Estado, iniciar a construção, dentro da democracia, de uma “sociedade conscientemente orientada”, pode encontrar nas idéias que apresento um estímulo para o debate da utopia democrática e socialista, que não supõe a recíproca necessidade de anulação entre reforma e revolução. Entendo que a “consciência da orientação”, no atual processo de fragmentação social e poder exacerbado do capital financeiro sobre a vida pública, é a consciência possível- da maioria dos indivíduos que compõem a coletividade e não das “massas” abstratas - que pode colocar diversos setores da sociedade no mesmo barco da revolução democrática [1].

Uma “sociedade conscientemente orientada” é uma sociedade que só poderá ser construída com altos níveis educacionais, culturais, inclusão social massiva, baseada numa correta distribuição da renda e que institui - a partir da sociedade civil - diversos níveis e mecanismos de controle sobre o Estado e sobre os agentes públicos. Uma “sociedade conscientemente orientada” é o objetivo da revolução democrática. Ela alarga as possibilidades de escolhas democráticas perante o futuro indeterminado e abre espaços nos quais os socialistas lutam por seus ideais de emancipação e igualdade social.

Quem defende a posição de “instauração” do socialismo, certamente lida com um sistema categorial que está referido especialmente a “como” destruir o Estado e a “como” reconstruí-lo, a partir daí “construindo o socialismo”. Ao não concordar com esta visão, por considerá-la não só impossibilitada pelas mudanças históricas recentes, mas também porque não acredito no seu resultado- pelas várias amostras históricas que tivemos - é que abordo o “socialismo” como movimento estrategicamente concebido como componente da revolução democrática, a partir da construção de uma “sociedade conscientemente orientada”.

Esta, aliás, não é uma questão nova nem sua resposta é de fácil solução. Se “democracia” for tomada no sentido concreto que lhe é dado pelo presente texto, através da leitura –por exemplo- do livro de István Mézáros, “Além do Capital” [2], chegar-se-á à demolidora conclusão que a resposta é um rotundo “não”. Segundo Mézáros - provavelmente um dos mais preparados teóricos e críticos do capitalismo e da globalização - o capital é incontrolável pelos meios e formas que o socialismo e a social-democracia experimentaram até o presente.

Para o autor, todo o complexo social no qual o capitalismo está envolvido reproduzirá, sempre, as condições necessárias para a sua perpetuação como fonte radical de poder. Por este motivo irremovível qualquer estratégia “gradualista”, que não interrompa a articulação “sociometabólica” do domínio do capital -mesmo que seja no bojo de uma revolução- é suicida: o capital “não pode compartilhar o poder”.

As decorrências das posições defendidas por Mészáros, no que se refere a um projeto político, provavelmente não são menos “utópicas”[3] do que as que defenderemos neste texto. Mas são, dada a realidade histórica que vivemos, provavelmente muito mais difíceis e longínquas, para serem implementadas. Nosso esforço, aqui, é para colaborar com a retomada da discussão socialista sem o apego, necessariamente, aos cânones do marxismo “dominante” ou “vencedor”, a saber, aquele inscrito na tradição da IIª e da IIIª. Internacional e também sem vínculos com a idéia de um “socialismo” que já é transição para uma sociedade sem classes. O texto não renega esta possibilidade. Simplesmente não a coloca num horizonte sequer presumido.

Desejamos vincular nesta discussão, portanto, “democracia” com um socialismo não originário exclusivamente da teoria marxista-leninista “clássica” nem com o socialismo da sua vertente economicista típica. Trato, aqui, o socialismo, mais como um “movimento” por “dentro” e por “fora” do Estado - de sucessivas transformações que obstruam a reprodução das desigualdades e ampliem as condições de igualdade - e menos a partir da pré-visão de um modo de produção desde logo determinado. E o faço, também, a partir do reconhecimento de que o imprescindível é a construção, na modernidade, de uma consciênciaemancipatória nova, de grupos de interesse, classes não-dominantes, indivíduos conscientemente organizados, para os quais a melhor saída para uma existência digna e plena de sentido é dar efetividade aos direitos da constituição moderna.

Penso que é possível construir esta consciência a partir de uma luta política, cultural e institucional, que possa ter efeitos cumulativos e assim promover (no interior de um regime democrático aberto à sua própria radicalização) uma reforma democrática do Estado. Promover a construção de uma nova esfera pública democrática e novas relações entre Estado x Sociedade: na verdade, um novo contrato social. Através deste, a pretensão é que o poder político se desloque, progressivamente, da força econômica das classes dominantes para as classes não-dominantes, dos proprietários privados do capital financeiro para os setores produtivos públicos e privados e para os “não-proprietários” dos meios de produção, cujas ações sobre o Estado reformado se processe através dos partidos, sindicatos, instituições não-governamentais e organizações de representação da sociedade civil.

Por isso sustento que é preciso promover e aceitar a luta cotidiana para aperfeiçoar e radicalizar a democracia realmente existente, sem a preocupação exagerada de termos imediatamente um projeto estratégico “fechado. É uma luta “conscientemente orientada” para a construção de uma nova hegemonia, experimentada e legitimada no ritual democrático republicano, de molde que as idéias emancipatórias sejam, como queria Antonio Gramsci, dominantes antes, e não construídas (artificialmente) depois, pela via autoritária ou ditatorial.

Tratar, portanto, a questão do socialismo como questão integrada na revolução democrática, cuja centralidade é a obstrução da barbárie e do”apartheid” social, é a efetividade dos direitos sociais da modernidade, é a democratização da formação da opinião e a construção institucional do controle público do Estado, do poder local até o centro político do governo[4].

II

Alguns fatos de alcance histórico-universal, nos últimos cinqüenta anos, devem ser acolhidos pela teoria para testar validades, avaliar previsões e medir distâncias entre os projetos emancipatórios do século XX e os seus resultados. Os resultados conseguidos pelas lutas em direção às utopias “positivas” * -aquelas que se baseiam na busca da igualdade social e da solidariedade humana- devem ser “localizados” no tempo e no espaço, para que os debates sobre o futuro aproveitem o passado, mas não sejam apenas a reposição de discussões que não tem mais conexões com a realidade.

Por exemplo: não é necessário reavivar, hoje -nos mesmos termos- um debate como o proposto por Lênin no seu “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”.De uma parte, porque muitas das previsões de Kautsky[5], que foram “aniquiladas” por Lênin, mostraram-se válidas e, de outra, porque o bolchevismo (como forma de organização política) a não ser por pequenos grupos, já é compreendido como um fenômeno tipicamente russo, carente de universalidade. Finalmente, porque não está colocada, hoje, como contradição principal da política socialista, o “caminho da reforma” ou o da “revolução”, tomada esta como ruptura abrupta e violenta do poder.

Esta “via” - a da revolução principalmente como violência - está historicamente interrompida, face os efeitos políticos e econômicos desastrosos do socialismo real. Escrevi em outra oportunidade e mantenho a posição: ... “a opção, seja pela “reforma” ou pela “revolução”, vai se deparar com uma questão preliminar intransponível, que obriga a unificação de ambas as opções (talvez para dividi-las num outro momento): a necessidade da defesa da socialização do trabalho como alicerce para a “inclusão”, numa sociedade “conscientemente orientada” (...) Uma sociedade “conscientemente orientada” (que) só pode ser uma sociedade radicalmente democrática, com um Estado sob seu controle e independentemente da regulação do capital financeiro (...); a porta de entrada da democracia renovada, não-manipulatória, passa a ser a igualdade, que hoje tem o nome insuportável de inclusão. É o encontro vital de um projeto socialista com uma estratégia democrática.” [6]

Parece certo que a recomposição inovadora do projeto socialista deve ser feita, então, com novas categorias, que abranjam uma nova compreensão teórica das lutas com sentido socialista. São lutas dotadas de um programa de direitos através dos quais se reconheça que ”reforma” e “revolução” se convertem, incessantemente, uma na outra. Inclusive como possibilidade negativa e conservadora, esta através da retomada da “revolução” neoliberal.

Esta recomposição do movimento e do projeto socialista deve ser pensada por vários partidos socialistas e grupos de opinião, marxistas ou não, neomarxistas, republicanos democráticos, para que não se corra o risco -no interior do próprio movimento- de restauração do ranço dogmático do positivismo–naturalista[7], que o stalinismo transformou o marxismo, inclusive vinculando-o ao autoritarismo e a ditadura: “Uma política totalitária tende precisamente: 1) a fazer com que os membros de um determinado partido encontrem neste único partido todas as satisfações que antes encontravam numa multiplicidade de organizações, isto é, a romper todos os fios que ligam estes membros a organismos culturais estranhos; 2) a destruir todas as outras organizações ou a incorporá-las num sistema cujo único regulador seja o partido. Isto ocorre: 1) quando um determinado partido é portador de uma nova cultura e se verifica uma fase progressista; 2) quando um determinado partido quer impedir que uma outra força, portadora de uma nova cultura, torne-se “totalitária”; verifica-se então uma fase objetivamente regressiva e reacionária, mesmo que a reação não se confesse como tal (como sempre sucede) e procure aparecer como portadora de uma nova cultura [8].

O curso de um processo de acumulação, que se faz cada vez mais irracional e violento, vem dissolvendo as conquistas republicanas, o que nos obriga a pensar -por estes e outros motivos- que a natureza de um partido socialista e a estratégia socialista, devem buscar novos rumos e novas interações políticas muito além da sua relação imediatamente classista-proletária[9]. Quando nos países culturalmente e economicamente mais avançados a democracia retroage e a força do capital financeiro precisa “flexibilizar” as principais conquistas do “Estado-de-bem-estar” e o faz, ordinariamente, por maioria e usando os métodos democráticos tradicionais, o problema das formas de convívio político e dominação - a coerência interna do regime - torna-se uma questão política crucial.

Não é despropositada a referência à questão do partido e aos partidos. Uma das questões importantes da tradição socialista, originária do marxismo-leninismo, é a “teoria do partido”. Esta teoria parte do pressuposto que a organização política da classe operária precisa de uma “vanguarda de classe”, “dentro” e “fora” do Estado, para construir o socialismo.

Esta visão fundou-se na constatação de que o próprio desenvolvimento capitalista induziria o proletariado a estar à frente de uma “revolução socialista”, desde que o Partido lhe adjudicasse “de fora para dentro” a teoria científica da revolução. Mesmo considerando que isso fosse correto à época, o que dizer, agora, quando a questão do socialismo, sequer se apresenta como questão política concreta e a questão democrática e os “direitos” que dela decorrem é que se tornaram a centralidade em toda a política da esquerda mundial? Não seria mais adequado hoje perguntar, por exemplo, “vanguarda” de quê e para quê ela se destina?[10]

Também, por isso, inicio o texto com duas conceituações “abertas”, não-dogmáticas e sem qualquer pretensão de esgotamento teórico sobre “democracia” e “socialismo”. Através delas, ligadas às reflexões que seguem, penso participar do esforço para a emergência de uma outra visão crítica do partido e da questão do Estado, nos quais repousam econômica, jurídica e politicamente, os principais problemas da democracia e do socialismo.

III

Quando me referir, aqui, à “democracia”, portanto, faço-o retirando do seuconceito qualquer inflexão mais especulativa ou teórico-acadêmica e reporto-meao seguinte: democracia como regime político que é guiado por uma Constituição,que dê sustentabilidade aos direitos sociais modernos, garanta o respeito aosdireitos humanos e ofereça previsibilidade para os sujeitos coletivos e individuais.Regime dotado de um tecido jurídico afirmativo das liberdades políticas, dopluralismo, da liberdade de culto e de imprensa, que permita a eleição dos governantese parlamentares por processos livres, que contemplem a rotatividade no poder.Regime que se realize através de um Estado dotado de instituições controláveise reciprocamente controladas, cujo sistema de justiça e de exercício da repressãoesteja sempre abrigado na Constituição Democrática. As formas que as suas instituiçõesadquirem na república democrática são historicamente determinadas, segundo ocontrato político instituído no processo constituinte.

Quando me referir, aqui, a “socialismo”, quero reportar-me a um certo tipo deorganização da sociedade, cujos mecanismos de funcionamento da economia, doseu sistema financeiro, da organização dos seus processos de trabalho e do lazer,das suas instituições de enlace entre os diversos fatores da produção, tenhamcomo finalidade eliminar a carência, reduzir crescentemente as desigualdadessociais, culturais e entre regiões. Uma sociedade, de tal modo organizada, queexpanda as possibilidades dos indivíduos decidirem sobre a sua própria vidaprivada, sobre as formas e os meios através dos quais eles vão cumprir as suasobrigações coletivas para colaborar para uma boa vida da coletividade, medida“pela qualidade de vida dos seus membros mais fracos”[11]. As estruturas econômicas deste modelo, a tipologia das suas empresas,as relações entre as unidades privadas, públicas estatais “puras” e cooperadas[12]de produção, evidentemente devem ser pensadas à médio e longo prazo.

(Quanto à tipologia das empresas numa nova visão socialista, já não seria demais configurar, técnica e políticamente, fundamentos de uma nova “teoriada empresa” -a partir da importância que elas tem no avanço da produção e dasocialidade humana no desenolvimento da modernidade- pensando em instituiçõesprodutivas e de serviços, tais como “empresas públicas não-estatais”, “empresasestatais sob o controle do usuário”, “empresas privadas de interesse públicoestratégico”, “instituições privadas de serviços para recuperação do capitalnatural”, com regimes fiscais e trabalhistas próprios, além de “instituiçõespúblicas não estatais para o cumprimento de funções de interesse do Estado”,além daquelas já existentes e das instituições cooperadas, estas muito importantesem países altamente desenvolvidos como a Espanha e a Itália.)

A experiência socialista do século passado -da Comuna de Paris à Constituiçãode Weimar, passando pela Revolução Russa- pode ser vista como um marco de referência.Com seus diferenciais políticos e diferentes graus de radicalidade, mas comidêntica teleologia, este período deixou diversas pistas, positivas enegativas, para pensarmos um projeto socialista democrático.

Uma das pistas positivas foi a elaboração de políticas estatais, na áreada infraestrutura, da saúde e da educação, estas últimas que interessam sobretudoàs crianças, aos idosos e aos setores mais excluídos da sociedade, serviçosque no socialismo democrático devem ser públicos e de alta qualidade e que devemter uma presença privada, apenas para preencher opções religiosas ou de identidadecultural e não por uma “procura” determinada pela ausência de oferta de vagaspúblicas ou face à precariedade do ensino público. Uma das pistas negativasfoi a irrelevância que aquelas revoluções ou reformas outorgaram à elaboraçãode uma teoria do Direito e do Estado que, partindo do iluminismo, permitissea geração de instituições mais democráticas. Refiro-me a instituições mais eficazese mais harmônicas do que aquelas promovidas pelas democracias capitalistas modernas.A experiência mostrou que a sua ausência facilitou a que o socialismo se convertessenum projeto “anti-sistêmico” ou “anticapitalista”, mas “que fracassou na tentativade atingir e ultrapassar o padrão de vida oferecido pelas economias centrais”[13], inclusive no que refere à garantia das liberdadespolíticas para os próprios trabalhadores.

A “superação” das instituições originárias da experiência democrática modernae sua reconstrução, num plano qualitativamente superior, não será feita semo seu “uso” radicalizado, levando às últimas conseqüências o que elas significaramde conquistas, principalmente para o cidadão comum. O “fim social dapropriedade”, o cuidado que uma sociedade civilizada deve ter com os seus velhos,as suas crianças e com as pessoas de capacidade diferenciada, a “função social”da empresa e a combinação do crescimento econômico com a preservação do “capitalnatural”, são exemplos flagrantes desta problemática.

No que refere à questão do Direito e do Estado -no campo socialista-marxista-as tentativas de Karl Renner[14],em diálogo com Kelsen, e de Pashukanis -em confronto com a visão tradicionaldo direito público- foram sufocadas. Renner foi carimbado pelas teorias ortodoxasdo marxismo dominante como “revisionista” e Pashukanis teve a infelicidade deteorizar sobre a necessidade de enfraquecer os aspectos coercitivos do Estado,na Rússia de Stalin: foi fuzilado.

Não há possibilidade de uma construção democrática do socialismo, sem queas concepções sobre o Estado e o Direito Público, sobre as formas de controlesocial dos agentes públicos, e as concepções sobre as instituições de participaçãoda sociedade nas grandes decisões públicas, sejam construídas ou reconstruídas,a partir da “apropriação”, num plano superior, do que foi elaborado pelo direitomoderno.

As duas grandes manifestações particulares e concretas da idéia socialista compõemo elenco civilizatório moderno e têm muito a colher da experiência democráticamoderna. Refiro-me tanto à tradição presente no reformismo social-democrata,como aquela dos modelos inspirados, direta ou indiretamente, no marxismo-leninismoe no stalinismo. Para estas últimas, o proletariado é o sujeito necessário dainstauração do socialismo no bojo de uma revolução que destrói o Estado pararefazê-lo com outra ordem. Trata-se de iniciar a construção de uma sociedade“inteiramente outra” e que desemboque, idealmente, na supressão de toda a coerçãoestatal e das diferenças sociais. Para o reformismo social-democrata -de outraparte- o proletariado é o sujeito ativo de um processo conciliatório, que promoveum contrato social, cuja vigência foi possível nas condições específicas dasegunda revolução industrial. Através deste contrato as organizações proletáriasnegociaram uma poderosa influência sobre o Estado, visando o uso acordado dosfundos públicos, sem a destruição do Estado de Direito[15].Tal acordo leva aos limites a capacidade do Estado de “assumir (uma) visão delongo prazo” [16], dentro dasociedade capitalista.

IV

Nenhum projeto socialista, obviamente, poderá ser construído sem respeitar osinteresses imediatos do proletariado e dos trabalhadores. Sem “acordar” pois,com estes grupos e classes os seus interesses, necessidades atuais e futuras.Inclusive como classes e grupos sociais diferenciados, que eventualmente pretendam(mesmo dentro do capitalismo) “negar” a sua situação de trabalhadores subordinados,para melhorarem as suas condições econômicas e culturais, para liberarem-seda dependência em relação ao Estado ou aos seus patrões privados, seja atravésde iniciativas cooperadas, seja através de empreendimentos empresariais comuns.

Parto, porém, da premissa que a classe operária orgânica e tradicional, sobrea qual o marxismo-leninismo ergueu seu edifício conceitual -ao contrário doque ocorria no período da segunda revolução industrial- torna-se cada vez maisparticularista. Um sujeito cada vez mais improvável de portar com principalidade,conscientemente ou não, um projeto coerente de socialismo, seja ele democráticoou autoritário. Na concepção de socialismo que trabalho no presente texto, portanto,o proletariado atual e específico não tem qualquer papel messiânico ou substancial,mas poderá ter o papel que ele mesmo se colocar, a partir da requalificaçãoconsciente do seu universo corporativo. Estas concepções só podem vir doseu ser social atual e real, “em si”, “dentro” das suas lutas e conciliações,e não a partir de “fora” da sua vida social e produtiva, como entendeu o leninismo.

A capacidade cada vez menos “universalizante” das lutas operárias tradicionais- demandas econômicas e propostas ao Estado, de políticas “para si” - decorre,de uma parte, da redução numérica do seu contingente “clássico”, organizadona fábrica moderna. Decorre, também, da qualidade dos seus novos interessesimediatos (desde a sua adversidade em relação aos imigrantes até as lutas quetravam contra a informalidade). E origina-se, principalmente, do deslocamentodas funções mais importantes no processo de reprodução do capital, em direçãoaos trabalhadores não assalariados ou assalariados não proletários.

Refiro-me àqueles grupos organizados em estruturas autônomas, terceirizadas,“quarteirizadas”, ora articuladas no entorno da produção cultural, dos serviçosde segurança privada, da produção e armazenamento do conhecimento, da pesquisae implementação de novas tecnologias, ora vinculados a empresas “novo tipo”,a escritórios de “design”, a firmas de franquias e a outros tipos de serviçosrealizados em pequenos coletivos ou isoladamente. E àqueles prestadores e operadores,nas atividades mais significativas em escritórios burocráticos ou unidades financeirase da “sociedade informática”, em atividades com relação jurídica subordinadaou que são feitas por “conta própria”; seja por instituições de forma cooperadaou ordinária, assim como são feitas por aqueles trabalhadores -assalariadosou não- de altíssima capacitação científica ou técnica, das mais variadas instituiçõespúblicas e privadas, produtivas ou improdutivas, todas totalmente alheias ao“mundo operário”. Mas é deste mundo complexo que pode começar, hoje, a experimentaçãode novos modos de produzir e ofertar serviços, que possam acumular paraa interrupção progressiva do “sóciometabolismo” do capital, através de uma regulaçãoque tenha por finalidade defender o ser humano concreto que subordina o mercadoabstrato [17].

Não parto, todavia, da visão que as classes sociais estão em extinção ou quea luta entre elas “cessou”. Ou mesmo que o “trabalho” perdeu a sua centralidadena sociedade capitalista contemporânea. Sugiro, porém, que as classes estãoem profunda mutação objetiva, com reflexos importantes nas suas formas de socializaçãoe na sua vocação política. Trata-se, na verdade, da abertura de um novo mundodo trabalho[18],indiferente às “premissas indiscutíveis da tradição socialista”, cuja subjetividadeé construída separadamente da cultura da luta de classes, vigente à época emque as grandes fábricas modernas sintetizavam o que havia de mais avançado nabase produtiva do capitalismo. É o mundo do trabalho fragmentado pela pós-modernidade,disponibilizado para novas formas econômicas e jurídicas de exploração, insufladopela alienação consumista, que oprime ainda de forma mais radical as vidas vaziase repetitivas de milhões, com seus sentimentos manipulados pela baixa culturade massas, carentes de sentido e de perspectivas de futuro.

As grandes mudanças no seu “modo de ser” e no seu “modo de vida”, com alteraçõesimportantes nas relações entre as classes, comungam com um processo radicalizadode reificação onde, de forma cada vez mais agressiva, “o trabalho mercantilizadogera o puro consumidor dominado, que não produz nada daquilo que ele precisa”[19]. Aqui tem inteira propriedadea formulação genial de Marx[20]:“A produção não se limita a fornecer um objeto material à necessidade, forneceainda uma necessidade ao objeto social... A necessidade que sente deste objetoé criado pela percepção dos mesmos. O objeto de arte, tal como qualquer outroproduto, cria um público capaz de compreender a arte e apreciar a beleza. Portanto,a produção não cria somente um objeto para o sujeito, mas também um sujeitopara o objeto... A produção engendra, portanto o consumo... gerando no consumidora necessidade dos produtos, que, de início, foram postos por ele como objeto.A existência de um produto não faz dele uma necessidade social, mas a generalizaçãoda sua produção torna-o uma necessidade humana historicamente determinada”.

Este é um processo universal, que atinge de forma plena toda a vida social ebrutaliza a vida cotidiana do conjunto dos trabalhadores e de outros setoresda sociedade, aos quais é sempre vedada e, ao mesmo tempo, estimulada a ampliaçãosignificativa do consumo. Em escala diferenciada este processo atinge grandesmassas não trabalhadoras, que têm o seu poder aquisitivo limitado a apenas manterum nível medíocre de reprodução das suas condições de existência.

Nestas condições, com a crise profunda de cerne do “sujeito objetivo”, a questãodo partido democrático do socialismo adquire importância maior. O “sujeito-classe”que deu origem ao leninismo e ao socialismo correspondente àquela época, debilitou-secom a perda dos seus vínculos “necessários” com a emancipação (se é que vínculosrealmente teve). O estilhaçamento das classes - então - nos aproxima mais dabarbárie do que da “revolução” e a decisão dos indivíduos, grupos ou classes,para mudar o mundo, é também cada vez menos estimulada e mais manipulável pelasrelações econômico-sociais. É cada vez menos impulsionada, pela base “material”da sociedade capitalista, que fragmenta ao invés de coesionar, que individualizaou tribaliza ao invés de coletivizar[21].

Nestas condições, a importância do sujeito-partido de “novo tipo”, adequadoao período histórico que vivemos - o partido da democracia contra a barbárieque só o socialismo democrático pode superar plenamente - é bem superiorao que ajuizava o espontaneísmo de Rosa de Luxemburgo. E é diferentedo que teorizou o jacobinismo leninista. Este, que teve grande importância pararevolucionar pela força a sociedade gelatinosa russa, no início do século passado,hoje além de carecer de base social real com o potencial de lutas radicalizadas,comprovou-se como gérmen de uma máquina burocrática e totalitária[22].

Uma constatação também importante, para considerarmos a “questão democrática”,é o fato de que, até agora (com maior proximidade daquilo que foi enunciadopor Marx e Lênin) os países que fizeram ou fazem experiências socialistas (inspiradasna experiência soviética) não são países democráticos. Independentementedo juízo, que se possa ter sobre as instituições necessárias para resistir a“bloqueios” e “sabotagens”, internas e externas, é possível constatar ali, quea ausência da cena pública, do contraditório político e da transparênciaplena, gerou deformidades que repõem, sempre, a desigualdade, o poder de poucose a utilização particularista da máquina estatal.

Deve ser levado em consideração, por outro lado, que a curta experiência social-democrata,ao longo de quarenta anos, construiu sociedades fundadas na democracia política,socialmente muito mais avançadas - em termos de conferência e garantia de direitossociais e políticos aos próprios trabalhadores- do que aquilo que foi conseguidonos países que Bobbio denominou “do comunismo histórico”. Mas, a social-democracia,como organização sócio-econômica completa só existe como experiência restritaem poucos países, embora algumas cláusulas do contrato social-democrata tenhamse espalhado por várias nações do globo. Hoje, a maioria delas está em crisee em processo de “adaptação” às receitas neoliberais[23],o que demonstra a baixíssima capacidade de resistência da social-democraciaàs exigências reacionárias do capital financeiro globalizado.

É importante, finalmente, lembrar - ainda para valorizar o tema “democraciax socialismo”- que já ficou demonstrado que as experiências concretas de construçãodo socialismo, inclusive àquelas vinculadas à idéia de um socialismo “moderado”de caráter nacional, ou foram destruídas pela violência (Chile, Indonésia,Nicarágua) ou foram levadas a termo, por um certo período, por regimes ditatoriaisou autoritários (União Soviética, Coréia, China). Não menciono Cuba porquea ilha é um caso específico de experiência socialista, construída sob subsídiosoviético, por solidariedade marcada por interesses geopolíticos na época daGuerra Fria, que não tem mais condições de ser replicada.

V

A fragilidade atual da idéia do socialismo, como oposição à barbárie neoliberal, não vem principalmente do desaparecimento na humanidade das aspirações à igualdade e à justiça. Estas permanecem cativando enormes contingentes, seja através da mediação da religião, seja através da idéia moral que está na base das lutas coletivas por direitos sociais e econômicos: as lutas que implicam em solidariedade, compromisso, devoção e risco.

Este esvaziamento origina-se, sobretudo, da impotência histórica da idéia socialista que foi flagrada pelo fracasso das experiências já realizadas. A ausência de nexo histórico daquelas propostas antigas com as condições de desenvolvimento capitalista na atualidade e, além disso, a pobreza dogmática da maior parte dos discursos que defendem o socialismo, são outros elementos “agregados” a esta crise. Marx, que preferia “duvidar de tudo”, provavelmente hoje revisaria algumas das suas visões que descortinou sobre o socialismo[24].

No que se refere à questão democrática, sua importância é indiscutível, em termos ideológicos e programáticos. Há uma consciência, não somente entre os socialistas, mas entre todos os que defendem uma sociedade mais justa, que hoje existe um “déficit” democrático, reconhecido em termos globais. Ele já ataca o cotidiano das pessoas e cria uma socialidade cada vez mais egocêntrica e fragmentária, que leva os cidadãos comuns ao extremo do individualismo. Ora, sem uma cultura democrática efetiva, gerada na vida cotidiana e sem propostas visíveis, (para que a cotidianeidade daqueles cidadãos seja também preenchida pela expectativa de uma vida melhor) dificilmente será renovado o sentimento utópico que é o centro de uma vida coletiva harmônica e solidária.

A questão da relação da democracia com o socialismo, portanto, torna-se mais atual e mais importante para todos os partidos sociais-democratas de esquerda e socialistas “não soviéticos”, por estes e vários outros motivos. Importante, politicamente, para as disputas em curso, porque o ideal socialista é também uma idéia reguladora do presente; e importante, estrategicamente, para a renovação teórica, moral e espiritual da utopia socialista (que hoje comove e atrai muito pouca gente), porque a evolução “espontânea” do capitalismo em direção ao futuro pode levar à destruição da humanidade.

É também reconhecida a existência de um processo de “financeirização da política”, que reduz o potencial decisório dos métodos democráticos, bloqueio pelo qual são paralisadas, burocraticamente, políticas públicas oriundas de decisões “livres” do Estado. Normalmente são congeladas como direito “etéro”, aquelas normas destinadas a pelo menos reduzir as injustiças sociais, mais, ou menos intensas, dependendo do país ao qual nos reportamos. O “déficit” de democracia, na era em que os valores neoliberais são dominantes, também reabre a perspectiva de projetos autoritários, de qualquer matiz, que sejam capazes de iludir com soluções imediatas e cortantes.

A questão democrática, repito, é uma questão extremamente atual (“transformação da democracia fictícia em democracia efetiva” [25] ), que não pode ser tomada apenas como uma questão tática. Ou seja, como objetivo de uma ação política que é mediação para a instauração da “ditadura de classe”, cujo resultado está muito bem exposto nas seguintes declarações de Trotsky:”Os operários devem estar ligados a seu emprego, sujeitos a serem transferidos; é necessário dizer-lhes o que devem fazer...” “Antes de desaparecer, a coerção estatal atingirá, durante o período de transição, o seu mais alto grau de intensidade na organização do trabalho” (...) “Uma luta planificada, sistemática, constante e resoluta deve ser travada contra a deserção do trabalho, em particular publicando listas negras dos desertores do trabalho, formando batalhões penais compostos desses desertores e, finalmente, encerrando-os em campos de concentração.” [26]

O “caminho único”, dominante até em alguns setores democrático-progressistas (o caminho imposto pelos “vencedores”) mostra que, não somente em relação às questões atinentes às liberdades públicas efetivas, mas também naquelas questões vinculados à liberdade de escolha para melhores perspectivas na vida privada, as promessas do iluminismo e do socialismo moderno estão cada vez mais distantes. Os impulsos que os indivíduos detém para buscar a felicidade pessoal tornam-se, progressivamente, sentimentos abstratos, que cotidianamente se desvelam em depressão, insegurança, raiva dos “bem sucedidos”, angústias indecifráveis pelo consumo não realizado, combinados com o sofrimento de milhões pelas carências materiais.

O que “restou, então, para os vencedores”? Criaram um mundo melhor? É este mundodo império, dirigido por Busch, da guerra de conquista? Do domínio do capitalfinanceiro desmontando até as conquistas sociais-democratas? Do consumismo desenfreadoe elitista? Da narco-criminalidade dominando grande parte dos recursos do mundo?Da exploração irracional dos recursos naturais? Do genocídio africano? Da concentraçãoespeculativa de renda? Da insensibilidade total dos “grandes”, perante a fomee a doença de milhões?


Esse é o mundo “democrático”, pós-muro de Berlim?


Seu fracasso não é menor do que o fracasso soviético. É maior, porque sua crisecombina, de forma mais “científica”, a força coativa material do Estado subordinadoao capital financeiro com o consenso manipulado das próprias vítimas. Seu fracassoé previsível, inclusive no que refere às possibilidades de sobrevivência da humanidade,num planeta dilapidado pela acumulação irracional combinada com a depredação calculada [27]: “superar, com o atual modeloeconômico, o problema do desemprego basear-se-ia em um incremento da produçãoe isso acabaria por destruir ainda mais rapidamente o planeta (...), para criarempregos fala-se que é preciso crescer acima de 3,5% do Pib. ‘Um crescimento de3,5% anual durante 20 anos significa duplicar as cifras atuais do Pib mundialquando, já hoje em dia, a economia mundial utiliza, ou melhor vampiriza, cercade 40% da biomassa do planeta transformando-a em alimentos, combustíveis, têxteis,materiais de construção... O que significaria que em apenas 20 anos e sem quehouvesse se gerado emprego líquido, uma só espécie, a humana, especialmente umaminoria dentro dela, estaria dilapidando 80% da biomassa do planeta...’”.A questão da igualdade, da efetividade das conquistas sociais do século XXe da própria sobrevivência planetária são, portanto, questões “combinadas”, extremamenteatuais. Elas vinculam rejeição à barbárie e necessidade de um novo sistema regulatório,para que se inaugure uma nova fase histórico-universal, na qual finalmentesejam postas as condições de reprodução da existência de forma “conscientementeorientada”.

VI

No período atual de descrença na idéia do socialismo em escala global e de crisedo Partido dos Trabalhadores, em função dos acontecimentos de 2005, o início darecomposição consciente do projeto socialista e da utopia democrática nele imbricada- a refundação teórica e política do partido democrático do socialismo moderno- é pressuposto para a ampliação da influência social e política de todos os grupose organizações socialistas.

Caso este processo não se reabra, rapidamente, é provável que a nossa base mais politizada comece a se perguntar o que a levaria a aceitar “sacrifícios”,para reerguer o socialismo, se o seu maior partido pode se tornar apenas um partido do pragmatismo de governo, de um reformismo sem projeto, condição a que - nós do PT - fomos levados pela hegemonia da direção anterior?

Embora nemo governo Lulanem o PT tenham colocado a questão do socialismo na “ordem do dia”, é evidente que a falta de um horizonte mais claro sobre o governo, em função do bloqueio “oportuno” da elaboração partidária, nos foi extremamente prejudicial.No horizonte governamental deveríamos vislumbrar pelo menos a recuperação de uma cultura republicana fortemente democrática (que deve ser prévia e concomitante à elaboração de um novo projeto socialista) e deveríamos ousar “adiantar” normativas de uma nova ética pública (cuja ausência também estimulou a visão “materialista” deque “os fins justificam os meios”).

A perda de referenciais também está determinada pela orientação burocrática e autoritária que foi imprimida à relação “partido x governo”, inclusive na própria formação do governo. Esta orientação teve influência na própria conduta política docentro do governo, “a posteriori”e está marcada pelo fato de poucoavançarmos - apesar de esforços isolados - também na participação da sociedade civil no controle das políticas públicas e do orçamento público, ambos pressupostos de uma estratégia democrática renovada, verdadeiramente reformadora[28].

O documento conciliatório do nosso V Congresso, “Socialismo Petista”, é um documento de excelente qualidade. Mas deveria ter sido tomado como reabertura da discussão num novo nível e foi consagrado como documento que a encerrou de forma conciliatória.

As visões tradicionais do marxismo e da social-democracia, dentro do partido, com exceções, conciliaram com ele: a maior parte dos heterodoxos estava preocupada com questões imediatas de governabilidade de curto prazo e as visões mais “tradicionais” de esquerda estavam ocupadas, em regra, em busca do controle político no Partido e depois no governo. No concretoaquele documento estimulou uma moratória consensual do debate, conveniência que permitiu -por um longo tempo-que cada grupo partidário “fosse levando” a sua política, com referenciais socialistas (ou não), mas sempre incomunicáveis entre si. A vitória do pragmatismo dirigente no período recente, para quem esta discussão deixou de interessar, também tem muito a ver com este “arquivamento” da discussão teórica.

Ficou demonstrado também, neste período, que é possível “debater” sobre este temaatravés de uma sucessão de “ajustes”, com premissas falsas, para não chegar aqualquer lugar. Como? Mantendo as emulações ideológicas sem definições estratégicase sem a preocupação de produzir uma elaboração doutrinária dialeticamente construída.Por exemplo: discutir para “comprovar” a superioridade de um socialismo (teórico)sobre os capitalismos (concretos) sem maiores definições estratégicas a partirdo presente; elaborar “demonstrações” que o domínio global do sistema capitalistaestá radicalizando os problemas da humanidade -ambientais, segurança mundial,pobreza, violência na suas diversas formas- fazendo-o de maneira puramente“constatativa”; alertar que as democracias, no império global, só avançamnaquelas questões que não ameacem o poder das grandes corporações globais (casamentode homossexuais, direitos da mulher, “garantismo” jurídico para as dívidas públicase grandes investimentos) sem considerar a magnitude e a importância da questãodemocrática, como fundamento estruturador de uma nova política democráticacom valores socialistas, o que ainda permanece como a “Esfinge” [29] .

O essencial da discussão para uma certa parte da esquerda mais tradicional tambémpôde ser escondido pela via da “moratória autoritária”, a saber: partir da afirmaçãovelada de que é necessário, num “socialismo verdadeiro” - um “período de ditadurado proletariado” - para que a democracia floresça mais tarde com mais viço e universalidade,e jamais colocar esta questão de maneira explícita. Se ficar estabelecida a falsapremissa de que a única forma de socialismo concebível como “verdadeira” é estaque foi formulada no século passado - a partir da identificação de uma missão“ensejada pelo capitalismo para a classe operária”[30] - também a discussão do novo não avançará. Tornar-se-á impossívelum debate produtivo, porque a premissa arbitrária já supõe que, quem não a aceita,nega uma afirmação que tem foros de “verdade científica”: a verdade que foi comprovadapelo crivo do marxismo-leninismo, aliás teoria assim batizada pelo próprio Stálin[31].


Com esta fórmula, porém, jáestamos perante uma proposta que embora tenha coerência formal já tem “testes”históricos realizados e, inclusive,parâmetros alternativos-como a social-democracia-para que possamos estabelecer comparativos qualitativos e quantitativos. Através destes comparativos é possível aferir se este tipo de socialismo poderia ser regenerado ou se os seus “desvios” poderiam ser corrigidos. Acredito que ambas as empreitadas são impossíveis.


As afirmações de que “não há contradição” entre socialismo e democracia”, porque“democracia só existe com socialismo” ou, ainda, que “não existe socialismo sem democracia”são totalmente falsos. Não é verdade que não exista democracia sem socialismo. Nem é verdade que o socialismo só pode existir com democracia. Muitos países são democráticos e inclusive derrotaram os ideais socialistas por métodos democráticos. Todos os países que fizeram experiências socialistas (mais além da social-democracia), ou são não-democráticos ou são totalitários. O “cientificismo” de tais afirmativas é mera escolástica.

VII

Ainda estamos por constituir um sistema categorial adequado [32] ao presente histórico, já que aquele originário- por exemplo -da IIIª Internacional não tem mais vitalidade. As categorias históricas não são eternas, são mutáveis e reciprocamente condicionadas. Embora, evidentemente, ninguém tenha uma proposição acabada para um “socialismo democrático”, que possa ser fundamentada com rigor(Marx sequer tentou umaelaboração sistêmica), quero defender que o socialismo do século XX, tanto na sua versão “social-democrata” comona “burocrático-estatal”-independentemente dos seus méritos e deméritos- não têma menor possibilidade de tornarem-se vencedores no século atual.

O socialismo, apresentado como “marxista-leninista, ou o socialismo “social-democrata” baseados, ambos, na força política e importância econômica do proletariado (genericamente o mundo do trabalho do século XX) não tem mais condições de ser regenerado. A sociedade de classes, que lhes deu origem, está profundamente modificada e aqueles projetos socialistas não têm mais “sujeitos” sociais capazes de lhes dar sustentação.

Seja sustentação para uma revolução que “quebre o Estado” (quebrando também as conquistas jurídicas plebéias que ele incorpora),seja a sustentação para moldar um contrato social-democrata clássico (produto de uma situação histórica específica do capitalismo), que foi marcado pela conciliação contratual entre burguesia industrial e os operários organizados na grande fábrica moderna. (Este contrato, se repetido nos dias de hoje, inclusive não teria condições de dar conta da massa gigantesca de excluídos, especialmente nos países de 2º e 3º grupo na hierarquia do capitalismo global.) [33]


Há um outro motivo, este de fundo teórico, para que apostemos na reinvenção e não na recuperação do velho socialismo. O marxismo mantém o seu vigor em pontos fundamentais da análise e da crítica do capitalismo e permanece sendo um referencial filosófico básico para a compressão do capitalismo e da modernidade e para “mudar o mundo”. É preciso notar, contudo, que alguns dos pontos-de-apoio fundamentais da teoria marxista foram dissolvidos ou diluídos. Para não falar da sua visão, historicamente alienada,da “religião como ópio do povo”, lembremo-nos de alguns alicerces da elaboração de Marx, a respeito do futuro do capitalismo, fundamentais para a estratégia política do “socialismo proletário”.

Refiro-me a não realizada “proletarização crescente” da sociedade; à impropriedade da previsão marxiana de que o desenvolvimento das forças produtivas estimularia a revolução nos países capitalistas mais avançados; à superação gradativa de condições históricas que unificariam os trabalhadores numa ação internacional de caráter antiburguês e revolucionário. Ao contrário: o que ocorreu foi o aumento do número de trabalhadores, mas principalmente naquelas atividades sem qualquer tipicidade proletária; as revoluções vingaram nos países mais atrasados e ali fracassaram; os interesses dos trabalhadores, no plano internacional (principalmente no que refere aos trabalhadores do “primeiro mundo” em relação aos demais) são cada vez mais conflitivos.

Trotsky já advertira a respeito de uma situação totalmente nova e fora dos cânonesaté então desenhados pelo marxismo soviético, que poderia se abrir depois da SegundaGuerra Mundial. Eminentes dirigentes políticos, estudiosos e intelectuais marxistase não marxistas, vem trabalhando há muito sobre o tema, sem maiores acolhimentospelo marxismo sonolento de setores ainda importantes da esquerda. Trotsky, porém,num daqueles lampejos geniais que às vezes lhe caracterizava, já apontava paraa necessidade de “revisão” das forças motrizes da revolução, “se, contra todasas probabilidades, a Revolução de Outubro, durante a guerra atual ou logo depois,não conseguir se estender a algum país avançado...”[34], o que, como se sabe, efetivamente não ocorreu.

O “socialismo proletário”, porém, não legou para a democracia e para o futuroda humanidade somente erros e tragédias. Ele integra, como a própria revoluçãoburguesa, com as suas barbáries coloniais e imperiais, um processo civilizatóriopós-medieval cujo desfecho ainda não está definido. Só o bem inestimável daderrota do nazismo, cuja principal responsabilidade é atribuível ao Estado Soviético,que é produto de uma revolução, já é um legado extraordinário para o futuro comumdos seres humanos sobre o planeta terra, se é que um futuro conquistaremos.

VIII

---

[1] STEIN, Ernildo. “Sobre alternativas filosóficas para a consciência de si”. In: Dialética e Liberdade. Ernildo Stein e Luís A. de Boni (org.). Petrópolis, R.J.: Ed. Vozes, 1993, p. 89: “É com a modernidade que se introduz o hábito de descartar conceitos. Mas é também nesta época que se criaram na filosofia certos conceitos que constituem elementos centrais na discussão filosófica até hoje. Entre estes conceitos figura o da consciência de si como um dos mais importantes e um dos mais centrais para a construção dos sistemas dos tempos modernos, sobretudo na tentativa para resolver o problema do conhecimento”.

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