08/07/2005 11:37
O PT, ele mesmo, como crise
FOLHA DE SÃO PAULO São Paulo, sexta-feira, 08 de julho de 2005
TENDÊNCIAS/DEBATES
A consciência dessas limitações é que nos vai permitir sair da crise. E, para isso, o PT deve se reformar profundamente

A origem da crise que sacode o PT é histórica e estrutural: ela repousa fundamentalmente no fato de que a história desconstituiu tanto as experiências socialistas estatistas-dirigistas sem democracia como constrangeu, em termos conceituais e "programáticos", o desenho de uma nova utopia democrática. À esquerda nada foi colocado no lugar. O PT, enquanto instituição, foi pego nesse vazio de paradigmas e, independentemente das acusações serem pontuais contra alguns dos nossos dirigentes, o abalo ético já é visível em todos os nossos poros.

O que move o imaginário das bases de um partido socialista (comunista ou não) ou social-democrata é a idéia da igualdade e da justiça. Mas deve ser levado em consideração que os partidos socialistas que se constituíram a partir da idéia do comunismo, no poder, superaram todas as resistências operando pela violência estatal e eliminando a sociedade civil. Os partidos que adotaram os postulados sociais-democratas foram favorecidos por uma fase ascensional e expansiva do capitalismo: na raiz do sucesso da social-democracia também estava o temor ao comunismo, que foi usado como ameaça para conseguir os contratos reformistas, com magníficos efeitos de coesão social, distribuição de renda e seguridade.

Na crise ideológica dessas duas perspectivas, ambas sem possibilidade de reprise (a de caráter estatista-dirigista inclusive por renúncia ideológica do próprio PT), a saída seria criar um programa mínimo de grande abrangência social. Um programa concreto de resistência que permitisse "soldar" a idéia de nação moderna com democracia, ética pública e busca de igualdade social. A reconstrução da utopia não poderia significar adaptacionismo sem emoção. Faltou ao partido, no entanto, emular a sua base política e social para a discussão de uma agenda necessária a fim de contribuir com o governo no que se refere às propostas de transformação da realidade brasileira.

O Partido dos Trabalhadores não conseguiu configurar completamente tal projeto. Mesmo o governo do PT e do presidente Lula tendo conseguido mais avanços do que qualquer outro no período posterior à Constituição de 1988, em regra a população já nos vê como "iguais aos outros".

Milita a nosso favor a coragem de promover fortes programas compensatórios, como o Bolsa-Família, que distribui renda diretamente, "via Estado", para os mais pobres -política que é combinada com uma ação internacional de alto nível e com iniciativas de combate à corrupção, pela Polícia Federal, que orgulha todos os cidadãos honestos. O projeto de refinanciamento estratégico da educação é outro exemplo entre as ações de envergadura social do governo do presidente Lula.

Mas qual foi o "substitutivo" que o partido produziu, nesse período, para transcender o imaginário jacobino da representação do "bem absoluto" pela classe operária? Ou para substituir a ética da coesão democrática, originária da social-democracia, que estruturou -por meio da esquerda- um novo contrato social dentro da própria sociedade capitalista? Nenhum. Esposamos principalmente a tese do partido proprietário de uma moralidade superior a todos as demais. Substituímos a política e os mecanismos transparentes de controle interno por um novo "absoluto" totalmente artificial: "Somos melhores porque somos mais puros". Esquecemos que qualquer organismo da sociedade civil, por mais vontades positivas que contenha, reproduz, sempre, algo da moralidade média da sociedade na qual este organismo está imerso.

No plano programático efetivo, avançamos em relação ao governo precedente. Mesmo assim, e isso é dever de partido, não conseguimos uma alternativa que despertasse os melhores sentimentos de solidariedade e humanismo, vetados pelo economicismo neoliberal. Avançamos, mas ficamos no meio termo: não entre o progressismo e a social-democracia, mas entre o progressismo moderado e o neoliberalismo dotado de falsa modernidade. A concertação ficou paralisada pelo cinturão de ferro do ajuste. O PT aceitou, alguns de nós convictos da virtude, outros premidos pela necessidade de solidariedade ao governo, a estabilidade macroeconômica quase como um fim em si, o que, de certa forma, submeteu nosso programa ao relativismo do mercado financeiro.

A consciência dessas limitações é que nos vai permitir sair da crise. Renovados, sem arrogância e revigorados: para defender a democracia e continuar a construção de um novo projeto para o país. E, para isso, o PT deve se reformar profundamente, apurando, por meio de suas instâncias internas, nesse caso a Comissão de Ética, quaisquer responsabilidades: individuais e colegiadas de direção. Evitar prejulgamentos e verificar se esses companheiros agiam ou não em nome de uma política do próprio PT é um dever mínimo de justiça com esses dirigentes e também de provável autocrítica do próprio partido. Precisamos, no PT, de uma reforma política, programática e de métodos de direção para reassumirmos as responsabilidades com o Brasil e com a democracia.

Tarso Genro, 58, advogado, é o ministro da Educação. Foi ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-96 e 2001-02). É autor de "Utopia Possível" (Artes e Ofícios), entre outros livros.