É de se estranhar a polêmica que se tenta estabelecer em relação à inclusão do item raça/cor no Censo Escolar. A coleta de dados sobre cor/raça na educação não é uma novidade introduzida pelo atual governo. Há dez anos, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coleta dados sobre cor/raça dos estudantes brasileiros da educação básica. No caso da educação superior, o Exame Nacional de Cursos (ENC), o antigo Provão, coletava esses dados desde 1999, até que essa avaliação passou a ser feita pelo Exame Nacional de Desempenho de estudantes (Enade). Neste, foi mantido o mesmo quesito cor/raça, visando a poder comparar ano a ano o desempenho de estudantes brasileiros das diferentes cores e raças. O que o Censo Escolar fez foi adequar-se a essa importante coleta de dados, trazendo, a partir de sua edição de 2005, a pergunta, autodeclaratória e não-obrigatória, sobre esse dado. É preciso lembrar que esses dados são utilizados para nortear políticas em níveis federal, estadual e municipal, e não coletá-los seria omitir da população brasileira seu verdadeiro rosto. Além do mais, a inclusão desse item ocorreu de maneira completamente democrática. No ano passado, o Inep organizou seminários para discutir e explicar como seria a coleta nas unidades escolares. Participaram desses encontros representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação. A orientação era para que, a partir de 2005, as fichas de matrícula de escolas de educação básica contivessem espaços para a indicação autodeclarada da cor do aluno. Quem tivesse 16 anos ou mais declararia sua raça/cor e, quanto aos mais novos, os pais ou responsáveis responderiam. Para escolher os termos de classificação de raça ou cor, os técnicos do Inep tiveram o cuidado de ouvir grupos de movimentos sociais ligados à questão racial no Brasil. É importante lembrar que dados de 2003 do IBGE permitem concluir que a discriminação racial é um dos componentes para a produtividade escolar. Os pretos e pardos, na faixa etária de 15 a 17 anos, que não concluíram o ensino fundamental, somam 63,6%, enquanto os brancos e amarelos na mesma faixa são 37,8%. Na faixa seguinte — de 18 a 24 anos — na mesma situação de desvantagem na escolarização, há 44,3% de pretos e pardos contra 23,1% de brancos e amarelos. Um governo comprometido com as necessárias transformações que a sociedade brasileira espera não pode fechar os olhos para essa realidade.
TARSO GENRO é ministro da Educação.
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