27/04/2005 11:28
São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2005
TENDÊNCIAS/DEBATES - FOLHA DE SÃO PAULO
A dialética das duas tentações
TARSO GENRO

Os terremotos históricos impulsionam transformações na filosofia, na política, nas artes e nas ciências. O apogeu e a queda do Império Romano, as revoluções Francesa e Russa (o fracasso desta na construção do socialismo), o projeto neoliberal despolitizado, "universal", falsamente asséptico em termos sociais compõem momentos importantes da história moderna. Esses grandes movimentos, que influenciam o modo de pensar e a própria organização da socialidade humana, destruíram paradigmas e abriram perspectivas de renovação.
Os partidos de esquerda, em especial o PT, vivem dramaticamente esta última fase. Não a derradeira, certamente, mas a fase de responder com um novo projeto histórico ao reconhecimento de que o futuro é "aberto". Esse novo enfoque do pensamento socialista deriva do reconhecimento de que as idéias da igualdade e da justiça social foram, neste período, totalmente derrotadas. A espiral ascendente da história esfumou-se e, embora a história não tenha chegado ao fim, ela está duramente ancorada na barbárie da exclusão combinada com a "sociedade informática", para usar uma já velha expressão da Adam Schaff.
O governo Lula enfrenta com dignidade esses desafios, num país devastado socialmente, com classes médias altas e ricas acostumadas a viver padrões de Primeiríssimo Mundo, ao lado de uma legião de miseráveis. Um país dentro de um mundo, cujo equilíbrio político é ditado pelo movimento do capital financeiro, cuja força e poder limitam as ações de qualquer governo que pretenda dar outro sentido político à economia. Tudo se processa numa democracia ainda em sedimentação, em que a capacidade de governar é, primeiramente, a capacidade de avaliar e compor com a situação mundial adversa.
A grosso modo, partido de esquerda, moderno e fiel a suas origens deve evitar as duas tentações, que naturalmente aparecem nos momentos em que as dificuldades de natureza teórica -o terremoto prático da história desconstituindo a teoria- impelem a querer resolver os impasses sem mexer nos fundamentos teórico-filosóficos até então dominantes.
A primeira tentação é a de querer atualizar velhos projetos com uma nova retórica: trata-se do mero uso do discurso democrático como "tática" na luta de classes, para tentar reviver a visão (falsa) do "socialismo científico". Essa postura, além de saudar uma experiência ditatorial, não só não tem mais viabilidade concreta em face da mudança estrutural do seu sujeito organizador -o proletariado- como não tem mais como se fundamentar, teoricamente, pelo fracasso dos seus pressupostos. Estes são a necessidade da ditadura de classe e a extinção da sociedade civil, condições básicas que tal projeto exige para a criação de uma sociedade "inteiramente outra". Nessa tentação o presente não é lido a partir do passado, mas é idealizado pelo que foi considerado um "erro" ocasional, não um fracasso brutal.

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Promover a recoesão social com o máximo de mudanças é o objetivo democrático estratégico do PT neste período histórico
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A segunda tentação compõe a mesma dialética. Só que com sinal inverso: desta feita, o mesmo economicismo que apontava a "crise geral do capitalismo" e as condições certas para a revolução obriga -são as "leis de bronze da economia"- que se aceite como irremovível a força normativa do capital financeiro. Nessa visão, a política econômica é apenas um repasse dos constrangimentos externos e as margens decisórias da política se estreitam. O neoliberalismo passa a ser "naturalizado" e o convívio necessário com o processo de globalização passa a ser só a reiteração do presente. Neste "presente perpétuo", as necessidades sociais da nação jamais emergem como decisões do Estado e a tentação, encarnando-se no presente congelado, vira técnica conformista.
É óbvio que, entre uma e outra posição, existem muitas gradações. Parece certo, porém, que para um partido de esquerda que não está determinado pelo socialismo real nem subjugado pela dogmática neoliberal, o caminho é construir uma teoria e uma prática da transição. De tal forma que, de uma parte, reconheça-se a responsabilidade fiscal e o equilíbrio macrofinanceiro como condição necessária, e, de outra parte, entenda-se que essa responsabilidade e equilíbrio não são suficientes para dar uma destinação à "saúde fiscal", para que ela não se esgote em si mesma. Produzir o discurso dessa transição é tarefa de um partido que responda aos desafios do presente, inclusive para propor um destino, para as boas políticas e técnicas de equilíbrio promovidas pelo governo econômico.
Trata-se de construir, conscientemente, um programa cujas políticas para "adiante" respeitem o equilíbrio macroeconômico e, ao mesmo tempo, proponham-se a deslocar renda, promover emprego e reestruturar a sociedade de classes. Conformar-se com o presente é capitulação, tentar reeditar o passado é atraso. Ter grandeza para dar essa resposta é o desafio da maturidade do PT.
Promover a recoesão social com o máximo de mudanças é o seu objetivo democrático estratégico neste período histórico. Para este partido, a estabilidade e o crescimento não são valores "em si mesmos", mas condições necessárias para um segundo momento -que será ou sempre a reiteração, ainda que modulada, da situação do presente de desigualdades brutais e injustiças, ou uma outra etapa da vida democrática, conscientemente orientada pelas decisões originárias da escolha política. Afinal, é para isso que o partido existe.



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