03/01/2005 10:41
ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA - 03/01/2005
Educação como política de Estado

Ao longo do ano de 2004, dirigimos no MEC um amplo programa de reorganização administrativa, orçamentária e de prioridades, que redundaram não somente numa maior capacidade de incidência do ministério sobre as grandes questões do país - vinculadas ao ensino básico e ao ensino superior -, mas que também nos permitiram já tocar várias ações importantes.

O maior programa de bolsas da história da República (ProUni); a proposta de anteprojeto de reforma para resgatar a universidade pública, já com a recuperação de 75% do seu custeio no próximo ano; a inclusão de mais recursos no orçamento de 2005 para programas de formação e repasses para a merenda escolar (que aumentará em 20% o seu valor em março); a reorganização do processo de alfabetização - não mais como "campanha", mas como programa com um sistema permanente de aferição de qualidade; o programa Escola de Fábrica, de cursos técnicos de nível fundamental; os novos programas de inclusão da Secretaria de Educação Especial são alguns, apenas alguns, dos avanços conseguidos, ao lado da implantação do Sinaes, o novo Sistema Nacional de Avaliação, que colocará a avaliação das graduações, em breve, no mesmo nível das avaliações da Capes.

Ao lado da continuidade dos debates da reforma do ensino superior, da implantação do ProUni e de medidas que tomaremos em breve para, desde logo, afirmar a autonomia universitária, queremos fazer do ano de 2005 um marco revolucionário na qualidade da educação básica no Brasil. Não, certamente, o ano que ela será conquistada, mas o ano em que ela será iniciada. Formação e qualificação dos professores, qualidade do ambiente e da infra-estrutura escolar e melhor remuneração dos professores, embora não sejam condições suficientes, são necessárias para uma revolução de qualidade da educação pública no Brasil.

A União Federal não é responsável pela oferta da educação básica no Brasil, competência que pertence aos Estados e aos municípios, mas o governo federal é indutor, "programador" e, em parte, financiador e também organizador do financiamento das escolas públicas de base. Daí a União Federal ter o dever de conduzir uma política educacional que não seja meramente contingente, através de "choques", criando a ilusão de que, por um passe de mágica, as questões educacionais estariam resolvidas. É preciso ter uma estratégia de longo curso, uma política de Estado, que seja conduzida por sucessivos governos, cujos benefícios sejam cumulativos e duradouros para a formação da nação.

Em entrevistas que concedo, freqüentemente, alguns jovens jornalistas, que primam pela busca de números e prazos, me perguntam quanto tempo será necessário para que tenhamos uma educação básica de alta qualidade no Brasil. Digo sempre que tudo também depende do nosso ritmo de crescimento econômico e de distribuição de renda, pois uma revolução desse tipo não se faz sem inclusão social, que é face da mesma moeda da inclusão educacional. Mas arrisco: se começarmos agora, talvez em 10 anos já estejamos muito adiantados. A maioria acha muito demorado. Eu, sinceramente, quando assim respondo acho-me extremamente otimista. Porque conheço lugares em que os professores - a maioria sem formação e sem licenciatura - não chegam a perceber um salário mínimo. Mas o importante é recomeçar agora, para não perdermos inclusive o que já foi construído ao longo da história da República. A educação como política de Estado é a palavra de ordem pluripartidária fundamental para a construção de um novo país, socialmente justo e verdadeiramente democrático.