27/07/2004 10:54
Educação e transição
São Paulo, domingo, 25 de julho de 2004
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
TENDÊNCIAS/DEBATES
Hoje não estamos disputando se o Brasil pode crescer, mas se o Brasil cresce com o povo crescendo

A retomada do crescimento da economia é produto da correta orientação formulada pela área econômica do governo, que reverteu as expectativas dos agentes econômicos, retraídas pelo populismo cambial do período anterior -originário da falta de perspectivas e de coerência política-, que acabou por quase quadruplicar nossa dívida pública e nos levou até o desastre do corte do financiamento das exportações. A coragem do presidente em enfrentar essa situação foi exemplar.
No final do ano passado, a maior parte do setor produtivo do país, inquieto para crescer, já estava disposto a participar de um processo de "concertação" pela retomada do crescimento. O crescimento serviria de alicerce para um novo contrato social no país. Seus elementos básicos já estavam dados e agora estão mais do que evidentes, pela expectativa de um piso mínimo de 4% para 2004.
À fantasia de ruptura, que poderia levar o país ao "default", hoje deve suceder o reconhecimento da necessidade do início de uma transição. Isso significa sair de um modelo herdado, capaz de crescer concentrando renda, para uma nova situação estrutural: um processo de crescimento sustentado com distribuição de renda, fortalecimento e ampliação do mercado interno. Sem essa "transição", as conquistas fundamentais obtidas até agora poderão ser atraiçoadas pela reversão das mesmas condições que as possibilitaram: um ambiente externo favorável que pode mudar e uma taxa de juros americana mais do que moderada, que pode subir.

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Hoje não estamos disputando se o Brasil pode crescer, mas se o Brasil cresce com o povo crescendo
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A transição requer a escolha de políticas públicas precisas, que tanto gerem renda para os escalões inferiores e mais pobres da população, como preparem o povo para embarcar no processo democrático, como protagonista, de forma definitiva. Trata-se do sustento da democracia no nível das massas, da "plebe", que precisa mais do que direitos políticos. Isso é "inclusão" e recoesão social.
Nesse contexto é que a educação pública no país passa a ser um elemento chave para a sustentabilidade: alfabetização, qualidade na educação profissional e tecnológica e excelência no ensino superior são condições para o crescimento da renda e do mercado interno. Mas essa capacidade de trabalhar bem e empreender bem é um edifício que repousa sobre um alicerce estratégico: uma educação básica de qualidade no país, sem a qual não haverá sustentabilidade na própria inclusão social.
A questão que se coloca, hoje, para o governo e para o país, não é, portanto, de mais "liberalismo" ou mais "estatismo", discussão que é reposta com o poder de desviar a responsabilidade dos que promoveram a crise fiscal "pós-Real", ou dos defensores do Estado mínimo, posição que já é criticada até pelo Banco Mundial. A questão verdadeira é onde e como o Estado deve gastar, o que é a "escolha política" que vai reproduzir a crise anterior ou dar sustentabilidade e caráter distributivo ao crescimento.
Hoje não estamos disputando se o Brasil pode crescer, mas se o Brasil cresce com o povo crescendo. Na verdade, estamos construindo a possibilidade de reabrir, nos marcos da democracia, um projeto nacional coerente com o mundo moderno, capaz de nos integrar globalmente, resguardando o direito de nosso povo viver bem.
O mais relevante, porém, é que qualquer mudança séria só poderá ser feita com o apoio dos setores organizados da sociedade. E isso se consegue promovendo políticas públicas que redundem numa melhoria na vida cotidiana das pessoas, exasperadas pela insegurança e pelo desemprego, condições herdadas da perversidade do populismo cambial e da desorganização do Estado. Um Estado que, na verdade, não foi reformado nem modernizado, mas se tornou refém de uma dívida quadruplicada.
É preciso compor um bloco social e político que se mobilize na defesa da retomada do crescimento e de políticas públicas de sustentabilidade com distribuição de renda. Políticas cuja amplitude transcenda os partidos como sujeitos de "oposição" ou "situação", mas que coesionem grupos de opinião e quadros políticos, inclusive aqueles que, na disputa interna do governo FHC, foram derrotados por um posicionamento que se recusa a ver que, atrás dos números, existem pessoas. Pessoas com necessidades, culturas, limites e grandezas, de cuja matéria se faz a política e a história. Sem um bloco social orgânico, que tenha compromissos e benefícios com o crescimento, jamais haverá sustentação política de longo curso que promova as mudanças que o Brasil já começou a fazer.

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Tarso Genro, 57, advogado, é o ministro da Educação. Foi ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003).