04/08/2001 13:41
CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOCIALISTA*
* Palestra no Encontro Internacional Socialista, PSP – Memorial publicado pela Fundação João Mangabeira, Rio de Janeiro, 2001. Revisada e ampliada posteriormente.

Pretendo fazer uma curta reflexão, menos sobre um “programa socialista para o futuro” e mais sobre os “fundamentos teóricos”, necessários para a reelaboração de uma estratégia socialista. Tomo aqui o socialismo não como um “modo de produção” pré-configurado, mas como “ideologia” que enseja um projeto aberto de reforma e/ou revolução social. Um movimento capaz de propor e desde logo criar instituições políticas, sociais e econômicas - modo de vida e também ética pública - que tenham efeito imediato na vida das pessoas e apontem para a possibilidade de reduzir crescentemente a desigualdade e a alienação. Sugiro que esta estratégia é capaz de reapresentar historicamente a ideologia socialista para recredenciá-la como movimento político.

Nesta análise estarei com os olhos voltados para a conexão do socialismo com a “questão nacional” do nosso país, não abrindo qualquer reflexão para o que seria o “futuro do socialismo” em escala universal. Em conseqüência, tanto os fundamentos teóricos aqui buscados devem ser compreendidos como parte da nossa “questão nacional”, como também as suas repercussões programáticas visam a “questão social” especificamente brasileira, ainda que estas respostas devam ser consideradas em conexão com o mundo.

Sustento - daí o sentido exploratório do presente texto - que existe uma crise da visão “sistêmica”* do socialismo como ideologia e projeto econômico, o que nos exige pensar o projeto principalmente como idéia reguladora da ação política e do governo. Vou me dedicar a criticar principalmente aquela corrente teórica hegemônica, que supõe diversas variantes com os mesmos fundamentos: a base teórica que é produto filosófico do marxismo-leninismo, tal qual foi concebido pelo stalinismo.

Assim, quando dialogo com o marxismo não me refiro à teoria “marxiana” em especial, mas ao marxismo tal qual foi concebido a partir da matriz dominante, na qual a fórmula “leninista” foi concebida e normatizada pelas concepções simplificadoras a partir de Stalin. No pensamento ocidental, quando originário desta vertente teórica (que Norberto Bobbio chamou de “comunismo histórico”), o marxismo tornou-se uma espécie de dogmática economicista, com bases positivistas-naturalistas.

Essa crise da visão “sistêmica” do socialismo tem merecido alentados estudos, mas vou apontar somente alguns dos seus elementos críticos para poder, gradativamente, sustentar o pressuposto explícito de que os eixos principais deste legado não tem nem vigor teórico nem capacidade de reinvenção do mundo: mem nas suas vertentes tipicamente stalinistas ou ”revisionistas”, nem nas suas correções meramente políticas de caráter trotskysta.

Elementos de crise.

Primeiro: aponto a crise da visão economicista e historicista, de origem “marxista-leninista, que concebe o projeto socialista como alimentado “necessariamente” pelo desenvolvimento capitalista. Há toda uma história deste pensamento hegemônico, que sempre estabeleceu uma relação de identidade positiva da idéia do progresso capitalista com o socialismo. O socialismo derivaria, quase que de forma “natural”, das condições “objetivas” através das quais desenvolveu-se a sociedade capitalista. As grandes transformações que se operaram, particularmente nos últimos 30/40 anos, provam que o capitalismo tende muito mais a reproduzir a barbárie, condições negativas para a igualdade e para a luta por ela, do que gerar as condições positivas para a emergência de uma sociedade fundada na igualdade. O socialismo, portanto, só pode emergir como possibilidade definida pelo sujeito contra o desenvolvimento “natural” do capitalismo.

Segundo: aponto também a crise da idéia sistêmica do projeto socialista, num outro aspecto visivelmente fracassado dessa matriz. Aquela que afirma que o socialismo sustenta-se num “ponto de vista científico” da sociedade e da história. Um ponto de vista “científico” que estaria vinculado a uma “missão” redentora da classe operária, portadora espontânea (pelas suas “condições objetivas de existência”) de uma consciência “em si”, que se transformaria, na história, numa consciência “para si”. Essa é também uma concepção totalmente em crise, não só pela desestruturação atual da classe (“sujeito”) operária, originária da segunda revolução industrial - desconstituição do proletariado da grande fábrica moderna -, mas também porque, de outra parte, as classes operárias maduras dos países capitalistas sempre optaram, como “missão histórica”, não pelo projeto socialista, mas pelo projeto social-democrata. E o fizeram conciliando através da social-democracia: aceitaram políticas “socializantes” dentro do capitalismo, jamais optando por um projeto anti-capitalista.

Terceiro: há ainda uma outra idéia em crise, desta visão sistêmica: é a idéia da criação do “homem novo”. Ela é também originária do falso estatuto “científico” do “marxismo-leninismo, que seria resultado de uma análise científica da sociedade”. Esta idéia, que ajudava a sustentar a tese do “desaparecimento do Estado”, também ancorava-se na construção histórica de um homem próximo da perfeição. Teríamos um ser humano de tal forma desalienado e realizado na sua essência humana que, no futuro, não seriam necessárias as mediações do Direito e o Estado desapareceria, não somente como instrumento de opressão e de dominação, mas também desapareceria enquanto tal, ou seja, enquanto conjunto de instituições organizadas de regulação e repressão. Nesta hipótese já não seriam necessárias a força armada do Estado nem qualquer coerção organizada “acima da sociedade”, já composta por “homens novos”.

Os últimos acontecimentos históricos revelaram, nos próprios países em que o projeto “real” do socialismo operou, que os conflitos políticos e sociais de sempre, foram resolvidos pela violência estatal continuada. Não foi experimentada qualquer redução da coerção heterônoma, nem foram propostas atenuações mínimas da violência estatal em qualquer momento da experiência soviética. Não é preciso dizer, de outra parte, que nem sombra do ”homem novo” restou no bojo desta experiência. Como aceitar que uma concepção “científica”, que preparou estas tragédias “experimentais”, tenha uma visão verdadeira do ”ser” operário em particular e do próprio ser humano?

Elementos alternativos.

Quero interpor, apoiado nesta crítica ao “marxismo real”, algumas afirmações que devem ser entendidas como elementos básicos para uma redefinição do que podem ser os pressupostos de um projeto socialista democrático.

Primeira afirmação: afirmo que deixou de ser uma questão teórica importante nesta conjuntura histórica, que talvez se desdobre por muitas e muitas décadas, a questão de pensar a “extinção do Estado”. Num momento em que a redução do tamanho do Estado e a destruição dos aparatos estatais republicanos e democráticos (e de todos daqueles acrescentados pelo Estado de bem-estar) estão sendo destruídos, esta deixa de ser uma questão teórica pertinente. Pensar a questão do fim do Estado, hoje, como elemento de conteúdo estratégico de um projeto socialista não faz o mínimo sentido.

Segunda afirmação: afirmo também que não há nenhum sujeito “predestinado”, mas podem existir vários sujeitos possíveis para impulsionarem um novo projeto socialista. Ora, a classe operária, tal qual foi concebida pelo marxismo soviético, era uma classe com uma “missão” “determinada”, que se mostrou inapta para tal. A classe operária, porém, não tem e cada vez menos terá uma missão determinada, a não ser a missão que ela mesma se proponha no processo político. Se existe alguma possibilidade dela emprestar a sua energia para uma determinada “missão”, ela deve ser convencida e estruturada politicamente para tal. Este movimento só pode partir de “fora” das suas mesquinhas condições de existência e “contra” elas, contra as determinações do processo econômico. (A classe operária, hoje, integra a sociedade formal e é uma classe muito mais propensa a articular-se através de “pactos de sobrevivência”, de caráter reformista na sociedade formal, do que propriamente propriamente a atuar como classe orgânica da mudança radical, “aliada” dos excluídos.)

A luta pela inclusão social - em todas as suas formas e processos -, passa a ser uma questão essencial para combater o capitalismo concreto, já que a exclusão é uma necessidade do projeto neoliberal. Esta luta necessita do apoio político e, se possível, do protagonismo dos trabalhadores incluídos para levar a termo o seu objeto, mas isto é apenas uma possibilidade. A outra é que todos os incluídos permaneçam, ou aliados, ou neutralizados pelo pacto neo-social democrata, originário da recomposição das idéias liberais no âmbito do neoliberalismo, através das políticas “compensatórias”.

Terceira afirmação: afirmo que a “utopia possível”, minimamente palpável no horizonte, não é mais a utopia da igualdade social absoluta. É a utopia da igualdade mínima e da desigualdade máxima, na qual se combinem a busca de uma crescente (mas não realizável) igualdade total, com o crescente aumento da diferenciação entre os sujeitos sociais. Ou seja, à questão da igualdade acrescenta-se, como contratendência, a questão da diferença. É essa diferença que está no curso espontâneo do novo processo de reprodução da sociedade capitalista, desestruturando a visão de “uniformidade” da 2ª revolução industrial, concebida antes como um elemento objetivo “forte” para impulsionar o projeto socialista.

Concluo esta parte: defendo, portanto, um movimento a partir de dentro do Estado e de fora dele, como transição para um futuro indeterminado mais justo e não aqueles elementos “fundamentais” que eram considerados o “núcleo duro” do projeto socialista: socialismo fundado na ditadura de classe, estatização completa dos meios de produção, liberdade como liberdade de classe.

Sustento que esta transição para um futuro aberto, para ser democrática e revolucionária deve projetar uma igualdade mínima, obrigatória, pautada por um sistema normativo previsível e apoiado numa economia política originária do Estado (centro indutor da igualdade mínima e da contenção da desigualdade). Deve prescrever também a desigualdade máxima, aceitável, que deve partir do reconhecimento da “desuniformidade” dos indivíduos e dos desejos dos grupos sociais fragmentados, aceitando inclusive a afirmação das suas diferenças como positiva.

É nesta aceitação e afirmação da diferença que podemos sustentar um estatuto plural e um contencioso político permanente, inextinguível, dentro do próprio projeto socialista. Tudo para que esse projeto não se burocratize e a política não se torne um mero ritual do braço estatal, que sufoque a sociedade civil e anule os “sujeitos possíveis” de um projeto estratégico. Assim, é reacionário pensar em “extinguir a política”, o direito e o Estado, porque isso reduz a nossa capacidade de transitar no presente, além de alimentar a hidra totalitária.

As condições mínimas da social-democracia:

A reação mais consistente à visão do marxismo-leninismo - que aliás é uma invenção de Stálin - foi o projeto social-democrata, que afirmou a idéia de democracia, mas não conseguiu afirmar a idéia de socialismo. Ele organizou, na verdade, um novo pacto de dominação, que se abrigou no sistema republicano e, obviamente, teve um caráter civilizatório e um desdobramento democrático positivo. Mas este projeto também já se esgotou: a reorganização das classes e as mudanças materiais e espirituais da sociedade atual demonstram a impossibilidade da repetição de qualquer projeto social-democrata.

O projeto social-democrata realizava-se alicerçado em três condições mínimas:
primeira condição, a identidade visível, na esfera da política, dos sujeitos da conciliação: uma grande burguesia com capacidade de investimento (e capacidade de protagonismo público) e um proletariado fortemente organizado na economia moderna da segunda revolução industrial;
segunda condição, uma pressão externa, originária do bloco soviético: ela estimulava essa composição e conciliação permanentes, nas quais a classe trabalhadora podia disputar parte do excedente e, como contrapartida, deveria comportar-se “dentro da ordem”;
terceira condição, uma opressão colonial, ou seja, uma fonte de recursos externos: dele vinha o subsídio da conciliação de classes nos países maduros e altamente desenvolvidos.

Estas condições desapareceram, o que inviabiliza a renovação da social-democracia nos termos tradicionais e também de uma social-democracia - que mereça esse nome - adaptada às condições atuais. Tal fato nos desafia a muito mais. Não só para uma crítica da experiência totalitária, mas também para uma crítica da visão social-democrata e assim nos incita a abrir as asas da imaginação, para repropor um projeto socialista adequado às novas condições históricas.

As instituições do socialismo renovado.

Do ponto de vista da organização do Estado as instituições republicanas clássicas são absolutamente insuficientes, mas, ao mesmo tempo, são insuperáveis. Sugiro, com isso, que nenhuma forma de organização política e institucional da sociedade, até agora, teve a qualidade das instituições republicanas, produzidas pelas lutas sociais da primeira e da segunda revolução industrial. De uma parte porque a democracia direta, “pura”, mostrou-se absolutamente impotente, para articular economicamente um país e, de outra, porque - na política - essas instituições tornaram-se meros espaços rituais de “representação”, com a desvantagem de serem dominadas pelo Partido-Estado.

Sugiro, como ponto de partida mais geral de um projeto alternativo imediato, compreender as instituições republicanas como “ilimitadas” e, por isso, revolucioná-las através da sua conexão com outras instituições políticas. Elas já estão inclusive sugeridas, hoje, por experiências de resistência da sociedade civil. São, desde os organismos e redes complexas “de base”, da sociedade civil, até as simples microcreches comunitárias, passando por infinitas formas de pressão e articulação que estruturam poderes “fora do Estado”, para controlar o Estado.

Esta é uma possibilidade que está dada, inclusive pela própria evolução dos meios de produção da inteligência artificial, pela revolução na comunicação e na informação, pela possibilidade de planejar com mais precisão e conhecimento. São condições que permitem que a democracia direta possa abrir outros tipos de protagonismo aos cidadãos, agrupados ou isolados, sobre o governo e o Estado.

Penso, portanto, que é uma estratégia fundamental para um novo projeto socialista, harmonizar de maneira clara e sistemática (através de um processo, ao mesmo tempo antecipado e continuamente repensado) a combinação da democracia direta com a representação política.

As condições prévias para a fundação de uma estratégia socialista.

Dito isso, passo a apontar de maneira concisa o que chamo, no nosso país, de “condições prévias”, que poderiam unificar um vasto campo político que poderia inclusive aliançar a esquerda com a centro-esquerda sem abdicar do projeto socialista . É claro que nas aventuras da teoria todos nós temos o direito e até mesmo o dever de “antecipar” visões. Mas estou tratando aqui somente dos fundamentos, que permitam alcançar um outro patamar civilizatório, através do qual poderá se pensar, quem sabe de um modo mais preciso, um projeto orgânico do socialismo democrático. A situação atual, porém, nos obriga a pensar numa conexão concreta da visão estratégica com a capacidade de interferência real e imediata da esquerda socialista. (O resto é desejo, utopia não realista ou construção “à longo prazo”.)

Exponho o que penso sejam três condições prévias para recolocar, histórica e politicamente, a questão do socialismo no Brasil, com uma viabilidade mínima que possa ser “costurada” com a atual situação histórica.

Primeira condição. É necessário um projeto para o país que articule relações internacionais para uma “cooperação interdependente com soberania”, que possa permitir que enfrentemos o poder do capital financeiro. É necessário que um governo brasileiro, que queira recolocar a questão do socialismo em pauta, crie as pré-condições, nas suas relações internacionais, que possam viabilizar medidas para um projeto nacional de desenvolvimento. Para isso temos que “forçar” uma nova rede de relações internacionais, na qual tenhamos na China continental, na Índia, na Europa unificada, na Rússia e em outros países que estejam fora da órbita do controle absoluto dos americanos, parceiros de longo curso. É necessário instalar uma contratendência à dominação do capital financeiro, através de uma ousada política internacional que permita que o Brasil consiga gradativamente libertar-se da sua tutela.

Segunda condição. Um projeto nacional de desenvolvimento deve estar voltado tendencialmente para “reorganizar” a estrutura de classes da sociedade brasileira e não para extingui-la. Isso significa uma política econômica de desenvolvimento que gere uma acumulação interna, pública e privada, capaz de combater frontalmente a “desclassificação” da sociedade brasileira, recorrentemente destrutiva dos sujeitos capazes de se tornarem protagonistas de um projeto alternativo. Portanto, não há questão mais radicalmente democrática e mais estrategicamente socialista de que políticas econômicas de inclusão social, de inclusão na estrutura de classes, para que a própria luta política no país e o contencioso entre as classes sociais adquiram um outro patamar.

Trata-se de criar as condições sociais para que emerjam sujeitos de interesses claramente definidos, com seus partidos, projetos e sua visão de futuro, no interior de uma pauta de inclusão, crescimento econômico e distribuição de renda. Por isso, inclusive, no dia em que (se) chegarmos ao governo, devemos “fechar” em parte a nossa economia, na exata medida de nos permitir uma “interdependência cooperativa”. A afirmação da soberania não é uma mera questão patriótica, é a base de um projeto de desenvolvimento e de acumulação interna que fortaleça o país e nos permita respirar para recriar a esperança.

Terceira condição. É preciso processar esse novo período histórico com a experimentação e a construção de novas instituições republicanas: um novo contrato social. Novas instituições republicanas que não podem ser inventadas, mas que já estão dadas nuclearmente pela vida e vão, desde as “comissões locais de saúde” até os grandes foros de “controle público não-estatal” sobre a estrutura estatal: sobre o orçamento, sobre a produção das políticas públicas inovadoras, instituições capazes de combinar a democracia direta com a democracia representativa.

É preciso, portanto, ter um amplo eixo de relações sociais e políticas a partir do Estado, para uma ação estratégica que não permita que, num governo nacional sob a hegemonia da esquerda, a política degrade-se rapidamente em direção ao “economicismo” e se torne uma serva da objetividade.