15/10/2003 12:04
GLOSSÁRIO PARA UMA “ESQUERDA DEMOCRÁTICA” (NO GOVERNO E FORA DELE)*
A chegada da esquerda socialista ao Governo, no terreno da democracia e no interior de uma sociedade capitalista (quando não está em jogo qualquer ruptura revolucionária), provoca uma reestruturação político-ideológica dos seus quadros nem sempre coerente com o passado de cada um.

Para os marxistas, não marxistas, ou neomarxistas, que lutam por uma nova ordem, é necessário recompor a teoria da política e da moral socialista, para forjar uma outra teoria vinculada a uma situação histórica, que só pode ser respondida por um novo projeto democrático. Uma elaboração que, passando por mediações claras, referencie-se em ideais utópicos compatíveis com um projeto democrático de reformismo “forte”.
A tendência ao pragmatismo, à arrogância, ao burocratismo, quando um partido chega ao governo, não é uma questão específica do Partido dos Trabalhadores. É uma regra de comportamento que, quase sempre, atinge as comunidades políticas que se tornam dominantes. Na esquerda tradicional, por termos assumido governos com “predestinação” messiânica em diversas oportunidades, formou-se uma tradição específica de recorrência em certos erros e deformações.
A abordagem – sob forma de notas - aqui realizada, não visa uma reflexão sobre o governo atual, mas a retomada de um debate estratégico sobre a questão partidária, que deveria ser permanente.
Fazer este debate no momento em que assumimos uma enorme responsabilidade nacional e, como era de prever, com diversos problemas que são ínsitos a qualquer organização partidária, é uma obrigação militante. É um dever, tanto do Partido que está no governo, como do Partido que está fora do governo.
Vou abordar alguns temas “chaves”, através de “verbetes”, para compartilhar de um debate que a maioria do Partido gostaria de fazer, mas sente-se inibida por uma série de razões que não cabem ser discutidas aqui.
O que ocorreu de negativo no Partido Socialista Espanhol, com vários de seus quadros indo parar nas prisões por motivos que conhecemos, deve servir de referência negativa para nós. Assim como deve servir de referência positiva – do ponto de vista ético-moral – a passagem praticamente “limpa” do ex-Partido Comunista Italiano na “tangentópoli” * ocorrida naquele país. Assim foi denominado o processo de investigação, denúncia e condenação judicial, de boa parte da elite política italiana, envolvida com obtenção de fundos para o financiamento ilegal das suas atividades eleitorais e partidárias e, igualmente, para proveito pessoal.

1. Universalismo e particularismo. O universal e o particular, o particular e o singular, só existem um em relação ao outro. Nenhuma dessas categorias do pensamento filosófico podem ser abordadas de forma autônoma. Assim, por exemplo, a “corporação” só pode ser pensada como o “particular” de uma “classe” ou “grupo social”; mas, um “indivíduo isolado” (singular) dentro de uma “corporação”, poderá pensar a corporação como algo “universal”; se tomarmos - porém - a “sociedade como um todo” (totalidade), o “universal” será a sociedade; a “classe” será o “particular” e o indivíduo o “singular”. É importante fixar estas categorias para pensarmos adequadamente o Partido nesta fase de transição para um futuro ainda indeterminado.

2. Profissão e profissionalismo. A concepção do militante como “profissional”, modernamente, vem do bolchevismo. Esta visão atravessou de maneira deformada o período em que o bolchevismo era “necessário” (como clandestinidade e vanguarda) e forjou a falsa idéia de que qualquer “militante profissional” - pela pretensa superioridade da sua experiência - teria condições de exercer funções “políticas” de caráter estatal. Funções que este militante exerceria sem qualquer tipo de profissionalismo, ou seja, sem qualquer preparo e aptidão técnica relacionada com as suas novas funções no Estado. É uma situação que gera incompetências e deformidades autoritárias, além de enormes prejuízos políticos. A “profissão”, tomada como conjunto de conhecimentos e técnicas que resultam da experiência histórica da produção e da reprodução social, é importante para a gestão política democrática do Estado.

3. Partido e Estado. O Partido representa apenas o projeto de uma “parte” da sociedade, que quer se tornar majoritária social e politicamente. O Partido é, concretamente, um “particular”: um “particular-concreto”. O Estado moderno, o Estado Democrático de Direito, formalmente relaciona-se e abrange todas as pessoas: é uma “universalidade”. Ele cumpre determinados fins, estabelece direitos, deveres, relações de igualdade e dominação. Relações que são mais, ou menos, democráticas; mais, ou menos, consensuais; mais, ou menos, autoritárias. Mas, o Partido é o “particular” que quer tender para o “universal”, para construir uma nova hegemonia social e política: uma nova direção política sobre o Estado. O Estado - ao contrário - é formalmente e juridicamente um “universal”, mas que tende a reproduzir os interesses mais fortes: a mesma hegemonia que existe na produção e na cultura, logo, interesses econômicos “particulares”. O Estado tende a reproduzir na vida real os interesses culturais e politicamente mais fortes na sociedade. O Estado, portanto, tende de fato para o “particular”, para defender interesses particulares. Subordinar o Partido à máquina pública, tornando o Partido uma autoridade burocrática do Estado, é eliminar uma contradição que é vital para a democracia. É encravar no Estado a função originariamente “particularista” do Partido, que obviamente vai exacerbar-se porque o Estado já tende para o “particular”. E o Partido o fará pela força que adquire como organismo burocrático com peso estatal. O Partido-Estado foi uma característica da ditadura burocrática da União Soviética e da “ditadura perfeita” do PRI mexicano.

4. Dependência e autonomia. Nenhum dirigente político importante ou “médio” deveria depender de recursos do Partido ou do Estado para sobreviver. Isso seria o ideal. Mas o ideal é impossível. Os dirigentes e militantes “profissionais” sempre dependem do Partido ou do Estado. E quase sempre dominam a ambos, acima dos filiados e militantes “comuns”. E nem todos (os “profissionais” que dominam o cotidiano das máquinas estatais e partidárias) são independentes e autônomos. Eles são “correias de transmissão”, dependentes dos que estão situados nos “andares” superiores do Estado e Partido: os “chefes” Supremos. Todo o militante de instâncias dirigentes e todos os dirigentes sérios deveriam buscar meios para, autonomamente, sem depender de tendências, do Partido ou do Estado, sobreviver com dignidade fora das suas funções públicas e/ou partidárias. Este “ideal” deve ser recorrentemente reposto para integrar a cultura política de um partido do socialismo democrático.

5. Ética bolchevique na revolução, ética bolchevique no Estado . A ética bolchevique, para realizar a revolução que geraria a igualdade comunista, tinha um alto objetivo moral e humanitário. Era uma ética de objetivos elevados, - a igualdade comunista -, embora fosse tipicamente instrumental, ou seja, “tudo que” - segundo a visão marxista dogmática - “servisse à revolução sempre seria bom” e historicamente “positivo”. Mas, a ética bolchevique no Estado, transformou-se em moral burocrática de uma suposta classe messiânica, o proletariado; na verdade tornou-se uma moral do poder burocrático da direção do Estado, já que a classe operária, suposta como sujeito revolucionário, foi logo desmantelada como ser político. A ética bolchevique é incompatível com um partido verdadeiramente democrático e socialista. A ética deste partido não pode ser instrumental, deve promover uma verdadeira interdependência dialética entre fins e meios, tendo em conta a incontornabilidade dos direitos humanos, do pluralismo e da democracia, que são avessos a qualquer messianismo de classe.

6. Ética de classe, ética instrumental, ética universalista. A ética de classe é, na verdade, uma “moral política” de classe, logo, não tem qualquer serventia estrutural para um projeto de caráter verdadeiramente democrático; ela será, sempre, uma ética instrumental, porque força a identidade da classe, o (“particular”), com a “universalidade” (a humanidade); ela quer impor a sua ética (“operária”) como remédio definitivo para as grandes questões do espírito humano e da sociedade. Uma ética democrática e socialista é, sempre, universalista e considera sempre o “outro”, como uma provável extensão de si mesmo. Mesmo que o “outro” seja dotado de interesses ilegítimos e de meios ilegítimos para realizá-los. Uma ética universalista instiga a promover, no terreno da política, mudanças sociais, econômicas, culturais e morais: é uma ética humanista, não classista, fundada em valores. Ela não desconhece as lutas de interesse e os interesses de classe, mas não tem como ponto de partida a eliminação ou supressão física ou moral do outro, mas a sua possibilidade de mudança ou sujeição democrática.

7. Tendência como meio de ação, tendência como gueto, tendência como meio de vida. As tendências, no Partido, surgiram como meios organizadores da ação política e tornaram-se – em maior ou menor medida – “guetos” políticos: centros organizadores de cumplicidades e interesses de domínio da máquina partidária, para governar o Partido. Elas vêm perdendo as suas funções como “usinas de idéias” e sujeitos de interlocuções organizadas; passaram, inclusive, a ser “meio de vida”, para obter alocações no aparato partidário e no aparato estatal. As tendências passaram a ser meros particularismos para organizar interesses, através dos quais os indivíduos singulares, com capacidade de direção, afirmam os seus cargos, mandatos e promovem disputas de poder. Trata-se de um processo que, não corrigido, pode promover a redução da utopia do Partido “redentor” da Humanidade (o então “partido comunista”) à condição de um projeto “pragmático” de poder e mando sem princípios.

8. Utopismo e socialismo. Todo poder transformador de caráter democrático e revolucionário tem um certo caráter utópico. Isto é bom. Isto é possível. A discussão de um projeto utópico, porém, cede sempre uma parte do seu utopismo ao pragmatismo do poder. Isso é histórico, verdadeiro, “natural”. Ao ser derrotada, historicamente, aquela utopia “mediata” da sociedade sem classes, não foi substituída por uma utopia “imediata” de natureza democrática. Foi derrotada pelo neoliberalismo. Não conseguimos, ainda, responder qual a nossa utopia dentro do Estado Democrático de Direito. Ao não formular esta utopia, teoricamente e programaticamente, a moral utópica vai se desconstruindo no Partido e dissolvendo o espírito generoso do utopismo bolchevique, sem substituí-lo por outra utopia. A ausência de uma utopia concreta, com democracia, passa a dar lugar, gradativamente, ao reducionismo pragmático abrigado na vulgaridade teórica.

9. Petismo na oposição, petismo no poder, petismo em ambos os lados. O conflito que vivemos entre os nossos desejos e programas “de oposição” e o que podemos fazer no poder, precisa ser resolvido no campo da teoria e da ação política, envolvendo a nossa base, interna e externamente ao Partido. Não é possível simplesmente alegar – mesmo que verdadeira a alegação - a mera “impossibilidade de cumprimento das metas” que defendíamos na oposição, sem elaborar uma “doutrina de transição”. A ausência desta doutrina, sem dúvida alenta o pragmatismo e passa a dar sentido puramente “imediato” à vida política prática de cada um. É necessário buscar um amplo entendimento entre todos os setores partidários e não partidários que aspiram, por exemplo, o desenvolvimento econômico, a estabilidade social, a vigência dos direitos humanos, o combate frontal à desigualdade, para assim promover um pacto amplo de defesa de uma contratualidade social renovada que é a justificação histórica e moral da guinada ao centro. O petismo que está “trabalhando” no Estado e o petismo que está “fora do Estado”, devem estar envolvidos, embora de diferentes maneiras, no mesmo esforço.

10. Partido de vanguarda, partido tradicional, partido socialista pós-bolchevique. A origem da maioria dos quadros dirigentes do PT vem da concepção do “Partido de vanguarda”; uma parte menor dos nossos quadros vem da experiência dos partidos tradicionais. Mas, qual é a cultura política e a moral do novo Partido socialista pós-bolchevique? O Partido de vanguarda é um partido classista, que “arrebanha” os oprimidos e explorados para a luta por uma nova ordem. O Partido tradicional é o partido do jogo parlamentar, dentro da ordem jurídica democrática, que substitui os fins programáticos pela sua sobrevivência política. Como deve ser o Partido socialista pós-bolchevique?
Primeiro, deve ser um partido que não perca sua dimensão utópica; segundo, que lute para promover uma reforma moral e intelectual na sociedade; terceiro, que mude a correlação de forças entre as classes sociais, fortalecendo a democracia com políticas públicas que combatam frontalmente a desigualdade; quarto, um partido que participe e ajude a luta pelos direitos dos excluídos, dos oprimidos, dos desempregados; quinto, um partido com forte apelo e integração com a intelectualidade progressista e emancipacionista; sexto, um partido que dialogue para integrar, no seu projeto, todos os setores sociais independentemente da sua condição de classe, que estejam dispostos a algum acordo ou a trabalhar pela produção, pela afirmação da democracia, pelo desenvolvimento e pela justiça social.

11. Taticismo, tática e oportunismo. O taticismo em política é a consideração do cotidiano como essência. A tática no stalinismo virou “taticismo”. A tática no stalinismo é o pragmatismo permanente. A tática, não só no stalinismo, mas em qualquer partido que se torna pragmático e anti-utopista, é sempre taticismo. O senso de oportunidade sem mediações teóricas gera o “oportunismo”, a renúncia aos melhores objetivos. A tática, quando perde a sua relação com os fins, quando não está vinculada aos objetivos “últimos” e dotada de meios morais e políticos para ser eficaz, torna-se taticismo, e perde a sua vocação “transformadora” e torna-se, assim, “conservadora”.

12. Radicalismo pequeno-burguês e classismo. Ao longo das lutas sociais da 2ª revolução industrial, grande parte dos setores médios (intelectualidade, professores, estudantes pequeno-burgueses) sempre foram radicais e generosos; legaram milhares de quadros políticos para as lutas dos oprimidos. A propensão pequeno-burguesa à radicalidade não pode ser rejeitada por um partido transformador, democrático, progressista. Essa radicalidade deve ser, ao mesmo tempo, incorporada e criticada. Ela auto-refere-se como “classista”, embora normalmente não tenha relação cultural nem política com as “massas da classe operária”, que alega representar. Trata-se este radicalismo, na verdade, de um certo tipo de espontaneísmo de setores da sociedade, que refletem uma “ânsia de justiça” e liberdade concreta, que deve ser apropriada por um partido democrático, vinculado aos interesses populares. O exemplo da separação dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus, relativamente aos movimentos sociais vinculados ao Fórum Social Mundial, é um exemplo negativo que deve ser rejeitado.

13. Corporativismo e democracia. Os movimentos corporativos compõem a democracia em eterna construção: eles são um elemento “vital” do processo democrático; são - as corporações - partes do organismo social que querem se apresentar como “universais”, ou seja, representando os interesses da sociedade. Os conflitos de interesses entre indivíduos, classes, corporações e entre grupos de interesses, tomados genericamente, constituem a própria essência de uma democracia de massas; ou seja, de um circuito perpétuo de demandas, conflitos, contradições, através dos quais se “decanta” o organismo social e se processa a ação política democrática.

14. Corporativismo e socialismo. O corporativismo é avesso ao socialismo totalizante ou totalitário, porque nele não vinga sequer o abstrato, o interesse de parte da suposta classe messiânica. Vinga somente o interesse do fragmento. No socialismo democrático o corporativismo deve ser absorvido, reprocessado, confrontado com os demais interesses, para integrá-lo no processo de transformações sociais, culturais e morais, em direção ao socialismo democrático.

15. Etapismo e socialismo. O etapismo é exemplo da mais profunda fraude teórica e política, que ocorreu ao longo dos debates sobre o socialismo no mundo: quem era “etapista” e quem “não era etapista?” O conceito de “etapismo” já é, por si mesmo, metafísico; ou seja: parte do fato de que poderia haver uma “parte da história” que não estivesse conectada, desde logo, com o futuro e que pudesse, portanto, ser “fechada em si mesma”. Na verdade, a categoria “etapa” escondeu uma das maiores aberrações teóricas, que justificou o totalitarismo, a saber: a impostura da construção do homem novo. O “etapismo” permitia, sempre defender que naquela determinada “etapa” do socialismo ou da “democracia popular” – na “etapa”que estava sendo vivida no presente - não se veriam “vestígios” do homem novo, justificando-se assim a acomodação moral com as perversões do presente. O “etapismo” descarta a “centralidade ontológica do presente”. O “etapismo” é um arbítrio teórico e, ao mesmo tempo, um adiamento permanente e consolador. Ele leva para um futuro improvável a construção do socialismo e do “homem novo” e justifica o conservadorismo. Ora, tudo sempre se constrói no presente, logo, o presente é apenas uma “etapa” que só existe no nosso pensamento e não na vida. O presente sempre integra, de maneira inelutável, passado e futuro: constrói-se o socialismo, tanto dentro de uma ditadura fascista, quanto dentro de uma democracia burguesa elitizada. Constrói-se, sempre, como aventura humana pensada e desejada e, ao mesmo tempo, não se tem certeza se constrói-se o socialismo. Este, sendo apenas uma possibilidade orientada pelo desejo do sujeito, não é uma decorrência objetiva da existência material do capitalismo. Esta existência material apenas oferece “possibilidades” para que estes desejos do sujeito possam realizar-se.

16. Democracia e socialismo. Democracia é uma forma política, socialismo é uma forma de organizar a produção; mas, democracia é, também, uma forma de organizar a produção e o socialismo é, também, uma forma de promoção de políticas cada vez mais democráticas. Mas, democracia é, predominantemente, uma forma de organização dos processos políticos e o socialismo é, predominantemente, uma forma de organizar os processos de produção: alocar recursos, organizar os processos produtivos e distribuir rendimentos. Um se converte incessantemente no outro; e o outro converte-se incessantemente no um. O processo de construção da democracia é um processo de construção também de idéias e instituições socialistas no presente e para o futuro. O socialismo só pode ser construído pela democracia, pela vontade organizada e consciente de sujeitos coletivos orientados pelo desejo de justiça.

17. Partido da democracia e do socialismo. Um partido radicalmente democrático é um partido do socialismo. Um partido do socialismo que não for democrático, ou que for exclusivamente pragmático, não será nem democrático nem um partido socialista verdadeiro. Ele jamais será um partido democrático conseqüente. Podem existir partidos democráticos que não sejam socialistas, mas não serão radicalmente democráticos; podem existir partidos socialistas totalitários, que poderão organizar Estados fortes, distributivos, mas serão sempre elitizados e antidemocráticos. Forjar a idéia do partido socialista radicalmente democrático é a nova utopia do nosso projeto partidário.